TJMA - 0803773-54.2018.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO MARQUES SILVINO

CPF *17.***.*11-92

Advogados

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 11410/MA

CPF *98.***.*78-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2023 05:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 09:29

    Juntada de termo

  • 23/05/2023 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 10:50

    Juntada de Alvará

  • 18/05/2023 23:30

    Juntada de petição

  • 11/05/2023 01:14

    Publicado Intimação em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 09/05/2023 16:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 16:50

    Processo Desarquivado

  • 09/05/2023 16:50

    Juntada de termo

  • 29/04/2023 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 11:16

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2023 22:11

    Juntada de petição

  • 10/03/2023 11:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2023 11:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2023 22:01

    Determinado o arquivamento

  • 09/03/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 10:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2023 22:19

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2023 14:26

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 23/02/2023 14:26

    Conta Atualizada

  • 22/02/2023 17:02

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/02/2023 17:02

    Transitado em Julgado em 01/12/2022

  • 02/12/2022 14:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 18:47

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 07/11/2022 23:59.

  • 18/10/2022 06:50

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 18/10/2022 06:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

  • 11/10/2022 13:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2022 13:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/10/2022 11:15

    Homologado cálculo de contadoria

  • 03/06/2022 13:33

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 12:42

    Juntada de petição

  • 07/04/2022 15:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2022 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 10:01

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 11:34

    Juntada de petição

  • 28/03/2022 02:12

    Publicado Intimação em 25/03/2022.

  • 28/03/2022 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 23/03/2022 12:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2022 12:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2022 11:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 15/03/2022 11:44

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 14/03/2022 07:56

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/03/2022 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 17:43

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 12:42

    Juntada de petição

  • 10/11/2021 08:38

    Publicado Intimação em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 08:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 09/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0803773-54.2018.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO MARQUES SILVINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Vistos, etc.

    INTIME-SE a autarquia previdenciária, por meio de sua Procuradoria Federal, via sistema, para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos as informações necessárias à apuração do crédito da parte autora, tais como: data de início do benefício (DIB), data de início do pagamento (DIP) e Renda Mensal Inicial (RMI).

    Apresentada a aludida documentação, encaminhem-se os autos para a Contadoria Judicial para fins de confecção da memória de cálculo.

    Realizados os cálculos, INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação ou requerer o cumprimento definitivo do julgado, no mesmo prazo.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Timon/MA, (data e horário do sistema).

    WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública.

    Aos 08/11/2021, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/11/2021 13:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2021 22:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 20/10/2021 22:16

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 19/10/2021 15:00

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/10/2021 14:23

    Juntada de petição

  • 08/10/2021 08:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2021 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 18:01

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2021 20:42

    Juntada de petição

  • 02/03/2021 01:36

    Publicado Intimação em 02/03/2021.

  • 01/03/2021 12:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0803773-54.2018.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO MARQUES SILVINO Advogado do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: Nos termos do Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, INTIMO o autor, para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, sobre o ID 40694885, bem como, requerer o que entender de direito .

    Após, à Conclusão.

    Timon(MA), quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 MARCOS ANTONIO ALVES DE CARVALHO Servidor Judicial.

    Aos 26/02/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/02/2021 13:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/02/2021 14:03

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/02/2021 21:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 04/02/2021 21:29

    Juntada de pendência de cálculo

  • 18/01/2021 15:26

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/01/2021 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2020 12:47

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2020 21:35

    Juntada de petição

  • 17/09/2020 18:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/09/2020 12:34

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/09/2020 12:30

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2020 15:19

    Juntada de petição

  • 04/03/2020 18:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2020 18:02

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/03/2020 18:01

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2020 16:26

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2019 23:28

    Juntada de contrarrazões

  • 04/09/2019 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2019 23:59:59.

  • 27/08/2019 12:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/08/2019 12:16

    Juntada de Ato ordinatório

  • 12/08/2019 16:03

    Juntada de protocolo

  • 02/08/2019 17:06

    Juntada de apelação

  • 08/07/2019 17:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2019 09:14

    Julgado procedente o pedido

  • 22/04/2019 13:47

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2019 21:05

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2019 00:30

    Publicado Intimação em 26/03/2019.

  • 26/03/2019 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/03/2019 10:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2019 00:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2019 23:59:59.

  • 31/01/2019 15:29

    Juntada de contestação

  • 18/12/2018 08:58

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/12/2018 12:36

    Juntada de termo

  • 19/11/2018 15:07

    Juntada de diligência

  • 19/11/2018 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2018 15:58

    Publicado Intimação em 01/11/2018.

  • 06/11/2018 15:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2018 11:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2018 11:09

    Expedição de Mandado

  • 30/10/2018 11:09

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/10/2018 11:03

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2018 01:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2018 23:59:59.

  • 26/09/2018 20:36

    Juntada de petição

  • 26/09/2018 15:57

    Juntada de petição

  • 18/09/2018 00:14

    Publicado Intimação em 18/09/2018.

  • 18/09/2018 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/09/2018 07:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2018 07:38

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/09/2018 11:24

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/09/2018 22:09

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2018 22:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2018

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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