TJMA - 0800533-34.2022.8.10.0087
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2023 10:26
Baixa Definitiva
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29/09/2023 10:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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29/09/2023 10:25
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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29/09/2023 00:07
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/09/2023 23:59.
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29/09/2023 00:06
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE LIMA em 28/09/2023 23:59.
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05/09/2023 00:04
Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2023.
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05/09/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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05/09/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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01/09/2023 11:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2023 09:57
Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DE LIMA - CPF: *28.***.*30-87 (APELANTE) e provido
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12/07/2023 12:10
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/07/2023 11:43
Juntada de parecer do ministério público
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23/06/2023 00:12
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 22/06/2023 23:59.
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23/06/2023 00:12
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE LIMA em 22/06/2023 23:59.
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20/06/2023 15:50
Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2023.
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20/06/2023 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
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14/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0800533-34.2022.8.10.0087 GOVERNADOR EUGENIO BARROS/MA APELANTE: FRANCISCO JOSÉ DE LIMA ADVOGADA: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB MA 22466-A) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R.
MENDES JUNIOR (OAB/MA 19.411-A) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade e regularidade formal inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer.
No que atine ao preparo, houve a concessão do benefício de justiça gratuita em 1º grau.
Recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, na condição de fiscal da ordem jurídica.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
13/06/2023 18:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/06/2023 15:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/06/2023 13:47
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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01/06/2023 07:51
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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29/05/2023 08:42
Recebidos os autos
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29/05/2023 08:42
Conclusos para despacho
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29/05/2023 08:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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