21/07/2021 09:22

Arquivado Definitivamente
21/07/2021 09:21

Transitado em Julgado em 25/06/2021
26/06/2021 01:14

Decorrido prazo de BANCO IBI em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 01:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 01:14

Decorrido prazo de LUIS GONCALO SA em 25/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
11/06/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
11/06/2021 03:41

Publicado Intimação em 11/06/2021.
11/06/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 12:21

Embargos de Declaração Acolhidos
07/05/2021 07:39

Conclusos para decisão
07/05/2021 07:39

Juntada de Certidão
06/05/2021 19:47

Juntada de embargos de declaração
30/04/2021 13:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/04/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
30/04/2021 13:48

Extinto o processo por desistência
30/04/2021 08:19

Juntada de petição
30/04/2021 01:21

Juntada de petição
30/04/2021 01:18

Juntada de protocolo
05/04/2021 00:05

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 10:05

Juntada de contestação
30/03/2021 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802576-17.2020.8.10.0150 | PJE Promovente: LUIS GONCALO SA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido: BANCO BRADESCO SA e outros Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO LUIS GONCALO SA BANCO BRADESCO SA e outros De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 30/04/2021 09:30. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 29 de março de 2021.

ANTONILSON LELIS FRANCA Servidor Judicial
29/03/2021 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 07:45

Juntada de Certidão
27/03/2021 17:03

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 30/04/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
17/03/2021 08:53

Decorrido prazo de BANCO IBI em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 08:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 08:53

Decorrido prazo de LUIS GONCALO SA em 16/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 00:48

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802576-17.2020.8.10.0150 | PJE Requerente: LUIS GONCALO SA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Requerido: BANCO BRADESCO SA e outros Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DECISÃO Indefiro pedido de reconsideração formulado pelo advogado do réu , eis que não apresentou nenhum fato ou argumento jurídico a convencer esse Juízo a mudar seu entendimento.

Com efeito, observo que o requerido não apresentou aos autos prova da contratação do serviço de cartão de crédito.

Ademais, a tutela de urgência de natureza antecipada só não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade, nos termos do § 3º do art. 300 do CPC.

E no presente caso, não existe esse perigo, pois a decisão se limita à suspensão de desconto do seguro inserido na conta da parte reclamante, podendo ser novamente efetivada caso comprovada a legitimidade da cobrança.

Assim, aguarde a realização da audiência de instrução e julgamento já designada.

Cumpra-se. Pinheiro,17 de fevereiro de 2021 TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC (documento assinado eletronicamente)
26/02/2021 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 11:26

Outras Decisões
09/02/2021 10:48

Conclusos para decisão
08/02/2021 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2021 11:19

Juntada de diligência
06/02/2021 10:55

Decorrido prazo de LUIS GONCALO SA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 10:55

Decorrido prazo de LUIS GONCALO SA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 10:55

Decorrido prazo de BANCO IBI em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 10:55

Decorrido prazo de BANCO IBI em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 05:16

Publicado Intimação em 21/01/2021.
26/01/2021 22:42

Juntada de petição
20/01/2021 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802576-17.2020.8.10.0150 | PJE Promovente: LUIS GONCALO SA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido: BANCO BRADESCO SA e outros CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO LUIS GONCALO SA BANCO BRADESCO SA e outros De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 31/03/2021 08:30. segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234, bem como da Decisão da Liminar. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 18 de janeiro de 2021. JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ Servidor Judiciário
18/01/2021 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 09:17

Expedição de Mandado.
18/01/2021 09:09

Audiência de instrução e julgamento designada para 31/03/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
16/01/2021 17:54

Concedida a Antecipação de tutela
21/12/2020 08:10

Conclusos para decisão
03/12/2020 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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