STJ - 0825699-38.2022.8.10.0000

14/05/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/05/2024 17:23

Transitado em Julgado em 14/05/2024

09/05/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371625/2024

09/05/2024 08:40

Protocolizada Petição 371625/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024

08/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024 14:40

Não conhecido o recurso de OSMAR FONSECA DOS SANTOS

15/04/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/04/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024 22:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 288730/2024

15/04/2024 21:56

Protocolizada Petição 288730/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2024

22/01/2024 19:10

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão do(a) advogado(a) na autuação dos presentes autos, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 492.

22/01/2024 17:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 29516/2024

22/01/2024 17:26

Protocolizada Petição 29516/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2024

20/10/2023 13:51

Juntada de Petição de ofício nº 1049069/2023

20/10/2023 13:43

Protocolizada Petição 1049069/2023 (OF - OFÍCIO) em 20/10/2023

19/10/2023 10:21

Juntada de Petição de ofício nº 1043971/2023

19/10/2023 10:15

Protocolizada Petição 1043971/2023 (OF - OFÍCIO) em 19/10/2023

17/10/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 14:11

Expedição de Ofício nº 110790/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Lago da Pedra - MA solicitando informações

16/10/2023 14:11

Expedição de Ofício nº 110786/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão solicitando informações

11/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

11/10/2023 20:30

Não Concedida a Medida Liminar de OSMAR FONSECA DOS SANTOS, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

11/10/2023 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

11/10/2023 16:30

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 816313 (2023/0124579-0)

11/10/2023 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO