TJMA - 0834223-31.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB: 9754/MA

CPF *21.***.*42-30

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 09:38

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2024 07:43

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 09:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 12/03/2024 09:01

    Realizado cálculo de custas

  • 07/03/2024 16:23

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/03/2024 16:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/12/2023 17:10

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 17:10

    Juntada de decisão

  • 13/02/2023 17:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 07/12/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2022 10:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/09/2022 23:59.

  • 30/07/2022 05:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2022 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 12:09

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2018 14:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 08/06/2018 09:45

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2018 12:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/04/2018 00:23

    Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2018.

  • 18/04/2018 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/04/2018 15:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2018 18:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/09/2017 10:56

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2017 10:56

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2017 15:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/07/2017 00:11

    Publicado Intimação em 25/07/2017.

  • 25/07/2017 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/07/2017 15:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/05/2017 19:43

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 01/07/2016 08:57

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2016 08:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2016

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800265-69.2021.8.10.0101

Maria Leonice Pereira

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Vanielle Santos Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/07/2022 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0800265-69.2021.8.10.0101

Banco Itau Consignados S/A

Maria Leonice Pereira

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/01/2021 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0801913-91.2022.8.10.0055

Lucilene Braga Pires

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Kleyhanney Leite Batista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/12/2022 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0800896-12.2022.8.10.0090

Carlos Eduardo Barros Gomes

Jose de Jesus Aguiar Frazao

Advogado: Talles Evangelista Silva Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/10/2022 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0834223-31.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/12/2022 13:36

Exibir Processo