TJMA - 0000143-57.2020.8.10.0026

01/08/2025 08:06

Baixa Definitiva

01/08/2025 08:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/08/2025 08:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/07/2025 00:42

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ARAUJO FERREIRA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025 00:42

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA LEAL em 22/07/2025 23:59.

08/07/2025 15:45

Juntada de parecer do ministério público

07/07/2025 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2025 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 07/07/2025.

06/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/07/2025 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025 10:31

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SOUSA JUNIOR "BARÃO" (APELANTE) e provido em parte

02/07/2025 10:19

Juntada de Certidão

02/07/2025 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2025 11:29

Juntada de parecer do ministério público

18/06/2025 11:40

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

16/06/2025 10:10

Conclusos para julgamento

16/06/2025 10:08

Juntada de Outros documentos

28/05/2025 10:29

Recebidos os autos

28/05/2025 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/05/2025 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

28/05/2025 10:29

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

28/05/2025 10:29

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

23/05/2025 10:37

Conclusos para despacho do revisor

23/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

07/03/2025 01:39

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SOUSA JUNIOR "BARÃO" em 06/03/2025 23:59.

01/03/2025 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 24/02/2025.

25/02/2025 11:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/02/2025 09:12

Juntada de parecer do ministério público

23/02/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/02/2025 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2025 14:04

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

19/02/2025 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025 13:30

Juntada de parecer do ministério público

18/02/2025 13:29

Juntada de parecer do ministério público

14/02/2025 14:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2025 13:09

Juntada de parecer

08/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SOUSA JUNIOR "BARÃO" em 07/02/2025 23:59.

31/01/2025 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2025.

31/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

29/01/2025 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2025 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025 12:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/01/2025 16:02

Recebidos os autos

21/01/2025 16:02

Juntada de despacho

10/06/2024 12:52

Baixa Definitiva

10/06/2024 12:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/06/2024 11:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/06/2024 00:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2024 23:59.

07/05/2024 00:51

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SOUSA JUNIOR "BARÃO" em 06/05/2024 23:59.

26/04/2024 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2024 00:50

Publicado Acórdão (expediente) em 26/04/2024.

26/04/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

24/04/2024 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024 20:33

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SOUSA JUNIOR "BARÃO" (RECORRIDO) e não-provido

23/04/2024 15:05

Juntada de Certidão

23/04/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2024 14:40

Juntada de parecer

12/04/2024 09:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/04/2024 14:09

Conclusos para julgamento

05/04/2024 14:09

Conclusos para julgamento

05/04/2024 14:08

Recebidos os autos

05/04/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/04/2024 14:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/04/2024 14:03

Juntada de Outros documentos

25/03/2024 12:06

Recebidos os autos

25/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/03/2024 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2024 23:59.

12/01/2024 08:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/12/2023 10:17

Juntada de parecer do ministério público

19/12/2023 00:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SOUSA JUNIOR "BARÃO" em 18/12/2023 23:59.

12/12/2023 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 12/12/2023.

12/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

08/12/2023 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023 10:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/11/2023 13:10

Recebidos os autos

29/11/2023 13:10

Juntada de intimação

21/11/2023 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

20/11/2023 21:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023 09:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/10/2023 14:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/10/2023 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2023 08:53

Juntada de documento

19/10/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

18/10/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023 12:46

Juntada de parecer do ministério público

06/08/2023 13:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/08/2023 13:37

Juntada de Certidão

05/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/08/2023 23:59.

25/07/2023 00:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 24/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 18/07/2023.

18/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023 11:20

Juntada de Certidão

14/07/2023 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023 13:53

Juntada de parecer do ministério público

04/05/2023 10:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2023 10:22

Juntada de Certidão

04/05/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/05/2023 23:59.

20/04/2023 03:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 17/04/2023 23:59.

11/04/2023 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023 01:00

Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2023.

11/04/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

04/04/2023 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023 21:17

Recebidos os autos

22/02/2023 21:17

Conclusos para despacho

22/02/2023 21:17

Distribuído por sorteio