19/08/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/08/2025 14:55

Juntada de termo
22/05/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:47

Conclusos para decisão
22/04/2025 18:16

Juntada de contrarrazões
09/04/2025 15:58

Juntada de termo
07/04/2025 17:06

Juntada de contrarrazões
17/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:59

Conclusos para despacho
26/12/2024 00:59

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 19/12/2024 23:59.
26/12/2024 00:59

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 19/12/2024 23:59.
26/12/2024 00:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 23:36

Juntada de apelação
28/11/2024 06:59

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 22:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 16:41

Julgado improcedente o pedido
09/10/2024 17:00

Conclusos para julgamento
09/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
03/08/2024 00:14

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:14

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 19:07

Juntada de petição
02/08/2024 12:06

Juntada de petição
26/07/2024 04:28

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 17:12

Juntada de petição
06/05/2024 11:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/05/2024 16:38

Conclusos para despacho
26/04/2024 13:41

Juntada de petição
06/04/2024 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:07

Conclusos para decisão
11/07/2023 15:28

Juntada de réplica à contestação
20/06/2023 01:47

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0825602-15.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cancelamento de vôo] REQUERENTE: I.

M.

S.

C. e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JEANNY SANTOS SARAIVA - MA10691-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JEANNY SANTOS SARAIVA - MA10691-A REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para, querendo, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos.

Transcorrido tal prazo, com ou sem a apresentação da réplica, devidamente certificado, voltem os autos conclusos.

Imperatriz, Sexta-feira, 31 de Março de 2023.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
16/06/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 08:51

Juntada de contestação
22/05/2023 10:24

Juntada de contestação
31/03/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 10:31

Conclusos para despacho
31/03/2023 10:30

Juntada de termo
31/01/2023 10:15

Juntada de contestação
21/01/2023 17:46

Juntada de petição
15/01/2023 02:32

Publicado Intimação em 16/12/2022.
15/01/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0825602-15.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cancelamento de vôo] REQUERENTE: I.

M.

S.

C. e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JEANNY SANTOS SARAIVA - MA10691-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JEANNY SANTOS SARAIVA - MA10691-A REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A e outros (2) DESPACHO Ante a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais (art. 98, do CPC) para a concessão da gratuidade de justiça requerida, intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos mencionados pressupostos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado (art. 99, § 2º, do CPC).

Intime-se.

Imperatriz(MA), 05/12/2022.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
14/12/2022 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 11:15

Conclusos para despacho
23/11/2022 11:15

Juntada de termo
23/11/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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