TJMA - 0801402-91.2022.8.10.0088

1ª instância - Vara Unica de Governador Nunes Freire

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA DE MELO SOUSA

CPF *25.***.*78-34

Advogados

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA

OAB: 11831/MA

CPF *96.***.*11-15

Polo Passivo

Partes

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.

CNPJ: 02.421.421/0010-02

TIM S/A.

CNPJ: 02.421.421/0001-11

Advogados

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO

OAB: 42379/PE

CPF *81.***.*36-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 11:32

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2023 11:27

    Transitado em Julgado em 07/03/2023

  • 19/04/2023 03:57

    Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 07/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 03:56

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA em 07/03/2023 23:59.

  • 08/04/2023 00:03

    Publicado Intimação em 17/02/2023.

  • 08/04/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº 0801402-91.2022.8.10.0088 Ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: FRANCISCA DE MELO SOUSA Requerido: TIM S/A. e outros Publicação de Sentença Dispositivo da sentença: Desse modo, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre FRANCISCA DE MELO SOUSA e TIM S/A. e outros e, conforme dispõe o art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 c/c art. 11, do CPC).

    SEM custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

    Havendo recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis (arts. 12-A e 42, ambos da Lei nº 9.099/95), autos conclusos para eventual juízo de admissibilidade.

    Não havendo recurso, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e, nada sendo requerido, PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição.

    UMA VIA DESTA SENTENÇA, ELETRONICAMENTE ASSINADA, SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

    REGISTRE-SE.

    PUBLIQUE-SE.

    INTIMEM-SE.

    Governador Nunes Freire/MA, data de assinatura.

    Carlos Alberto Matos Brito Juiz de Direito, respondendo Governador Nunes Freire/MA, Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023.

    Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito, respondendo.

    CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz de Direito, respondendo

  • 15/02/2023 16:39

    Juntada de protocolo

  • 15/02/2023 11:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2023 11:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2023 10:34

    Homologada a Transação

  • 13/02/2023 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 15:50

    Audiência Una realizada para 13/02/2023 15:00 Vara Única de Governador Nunes Freire.

  • 13/02/2023 14:26

    Juntada de petição

  • 30/01/2023 15:19

    Juntada de petição

  • 27/01/2023 09:04

    Juntada de protocolo

  • 25/01/2023 11:09

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 25/01/2023 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

  • 18/01/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2022 00:00

    Intimação

    Processo: 0801402-91.2022.8.10.0088 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: FRANCISCA DE MELO SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA - MA11831 Requerido: TIM S/A. e outros INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (82892886 - Decisão), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo.

    Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado.

    Governador Nunes Freire/MA, Sábado, 24 de Dezembro de 2022.

    HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377

  • 24/12/2022 13:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/12/2022 13:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/12/2022 13:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/12/2022 09:56

    Audiência Una designada para 13/02/2023 15:00 Vara Única de Governador Nunes Freire.

  • 22/12/2022 15:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/12/2022 18:28

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Protocolo • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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