21/11/2023 17:44

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 17:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/11/2023 00:03

Decorrido prazo de CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A. em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:03

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE SOUSA em 13/11/2023 23:59.
23/10/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 20/10/2023.
23/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
23/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0823075-16.2022.8.10.0000 – IMPERATRIZ/MA AGRAVANTE: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A.

ADVOGADO: LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB/SP Nº 200.651) AGRAVADA: MARIA PEREIRA DE SOUSA.

ADVOGADA: GABRIELA PEREIRA DE SOUSA (OAB/MA Nº 16.142-A) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO.

INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO AGRAVADA PROFERIDA EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO STJ.

AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS NOVOS. 1.

A ausência de argumentos novos capazes de infirmarem os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, enseja o desprovimento do agravo interno interposto. (STJ - AgInt no REsp: 1757715 BA 2018/0193696-7, Relator: Ministro Paulo De Tarso Sanseverino, Data de Julgamento: 19/10/2020, T3 - Terceira Turma, Data de Publicação: DJe 27/10/2020). 2.

Agravo interno desprovido.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores e a Desembargadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho, Marcelo Carvalho Silva e a Senhora Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza.

Funcionou pela Procuradoria de Justiça, Doutor José Henrique Marques Moreira.

Sala das Sessões Virtuais da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, iniciada em 05/09/2023 às 15:00 horas e finalizada em 12/09/2023 às 14:59 horas.

Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator A9
18/10/2023 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 18:56

Conhecido o recurso de CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A. - CNPJ: 68.***.***/0001-54 (AGRAVANTE) e não-provido
14/09/2023 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2023 14:05

Juntada de Certidão
13/09/2023 09:50

Juntada de petição
22/08/2023 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2023 10:51

Conclusos para julgamento
22/08/2023 10:51

Juntada de intimação de pauta
20/08/2023 17:54

Recebidos os autos
20/08/2023 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/08/2023 17:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2023 16:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/02/2023 16:00

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 10:01

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:45

Decorrido prazo de CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A. em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 15:31

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE SOUSA em 03/02/2023 23:59.
25/01/2023 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
25/01/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
17/01/2023 13:43

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
10/01/2023 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/12/2022 06:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/12/2022 23:59.
26/12/2022 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0823075-16.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.

A.

ADVOGADO(AS): LEANDRO CÉSAR DE JORGE (OAB/SP nº 200.651), LUIS GUSTAVO PAULANI (OAB/SP nº 219.204) AGRAVADO(A) MARIA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS.

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO D E S P A C H O Nos termos do art. 1.021, § 2º do CPC, intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre o recurso contido no Id nº 22334233.

Cumpra-se por atos ordinatórios, servindo cópia do presente, se necessário, como mandado de notificação, de intimação, de ofício e para as demais comunicações de estilo.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator RS
25/12/2022 22:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2022 00:59

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 13:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/12/2022 05:19

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE SOUSA em 14/12/2022 23:59.
11/12/2022 15:16

Juntada de agravo interno cível (1208)
30/11/2022 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2022 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2022 16:11

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 02:32

Publicado Decisão (expediente) em 22/11/2022.
22/11/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 15:52

Não Concedida a Medida Liminar
11/11/2022 15:52

Conclusos para decisão
11/11/2022 15:40

Conclusos para decisão
11/11/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804818-44.2022.8.10.0031

Claudino S A Lojas de Departamentos

Mariano Filho Ferreira Reis

Advogado: Alexandre Cesar Duailibe Mascarenhas

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/06/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0804818-44.2022.8.10.0031

Mariano Filho Ferreira Reis

Claudino S A Lojas de Departamentos

Advogado: Andre Willame de Castro Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/11/2022 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0800764-47.2021.8.10.0103

Municipio de Olho D'Agua das Cunhas

Advogado: Leonardo Luiz Pereira Colacio

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/12/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0800764-47.2021.8.10.0103

Lucas Lopes Lima

Municipio de Olho D'Agua das Cunhas

Advogado: Silvino Carneiro de Oliveira Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/11/2021 22:13

Exibir Processo

Processo nº 0830879-42.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/10/2022 06:36

Exibir Processo