TJMA - 0800764-47.2021.8.10.0103

03/04/2025 09:35

Baixa Definitiva

03/04/2025 09:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/04/2025 16:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/03/2025 00:42

Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025 00:42

Decorrido prazo de SILVINO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO em 27/03/2025 23:59.

07/03/2025 00:31

Publicado Intimação em 06/03/2025.

07/03/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2025 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025 11:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido

26/02/2025 17:21

Juntada de Certidão

26/02/2025 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2025 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 27/01/2025.

25/01/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025 14:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2025 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025 10:26

Juntada de Certidão

08/01/2025 18:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/12/2024 12:59

Recebidos os autos

11/12/2024 12:59

Conclusos para despacho

11/12/2024 12:59

Distribuído por sorteio