26/06/2024 22:15

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 03:20

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:20

Decorrido prazo de CAMILLA DO VALE JIMENE em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:20

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 26/02/2024 23:59.
01/02/2024 01:08

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 01:08

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 01:08

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 17:57

Juntada de Certidão
20/10/2023 10:02

Recebidos os autos
20/10/2023 10:02

Juntada de decisão
09/09/2023 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/09/2023 15:15

Juntada de Ofício
09/09/2023 15:14

Juntada de Certidão
18/04/2023 16:10

Decorrido prazo de CAMILLA DO VALE JIMENE em 07/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:01

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 07/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:00

Decorrido prazo de LUIZ ROQUE DE SOUSA em 07/02/2023 23:59.
07/02/2023 22:23

Juntada de contrarrazões
19/01/2023 02:58

Decorrido prazo de LUIZ ROQUE DE SOUSA em 02/12/2022 03:23.
19/01/2023 02:58

Decorrido prazo de LUIZ ROQUE DE SOUSA em 02/12/2022 03:23.
13/01/2023 21:56

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/01/2023 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/01/2023 21:55

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/01/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/01/2023 21:55

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/01/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/01/2023 21:54

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/01/2023 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/01/2023 21:06

Publicado Sentença (expediente) em 14/12/2022.
13/01/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/01/2023 21:06

Publicado Sentença (expediente) em 14/12/2022.
13/01/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/01/2023 21:06

Publicado Sentença (expediente) em 14/12/2022.
13/01/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/01/2023 08:33

Juntada de apelação
28/12/2022 14:12

Juntada de petição
13/12/2022 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Processo nº 0801388-53.2022.8.10.0106 Autor (a): LUIZ ROQUE DE SOUSA Advogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Réu (s): BANCO BRADESCO S.A.

Advogados(a): LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A, CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815 SENTENÇA Trata-se de ação proposta por LUIZ ROQUE DE SOUSA em face do BANCO BRADESCO S.A., ambos já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe.

Conforme atestado em certidão ID 81726668 a parte requerente declarou que desconhece o causídico subscritor desta demanda, requerendo a desistência do feito. É o relatório.

Decido.

De início, conforme atestado pelo oficial de justiça, verifica-se que a parte autora desconhece a propositura desta lide, inclusive requerendo a desistência da presente ação.

Logo, denota-se a inexistência de vontade do litigante em ajuizar esta demanda, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Para tanto, requisita o art. 485, § 4º do CPC que a desistência do autor seja condicionada ao consentimento do requerido, caso já tenha ciência da ação.

E, até o momento, não ocorreu a citação da parte requerida, não havendo assim qualquer óbice para a homologação do pedido de desistência em tela.

Portanto, resta imprescindível a extinção do processo sem resolução de mérito, tendo em vista as disposições constantes no art. 485, VIII c/c 200, ambos do Código de Processo Civil.

Por fim, impende observar que o art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, diz ser necessária a homologação da desistência, por sentença, a fim de que a mesma produza efeito.

Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, a desistência requerida pela parte autora, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do referido diploma legal.

Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade pela gratuidade de justiça, que ora defiro com esteio no art. 98 da Lei Adjetiva Civil.

Sem condenação em honorários.

Havendo interposição de recurso na forma legal, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, uma vez que não cabe juízo de admissibilidade nesta instância singular.

Oficiem-se a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São João dos Patos/MA e a OAB/PI para que apuração das responsabilidades que entenderem cabíveis.

Oficiem-se ao Ministério Público e à autoridade policial local para ciência e providências que entenderem pertinentes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sem custas.

Atribuo força de mandado/ofício.

Passagem Franca/MA, data do sistema.

Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
12/12/2022 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 19:02

Extinto o processo por desistência
02/12/2022 09:48

Conclusos para julgamento
02/12/2022 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2022 01:23

Juntada de diligência
29/11/2022 12:15

Expedição de Mandado.
29/11/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 16:39

Conclusos para despacho
13/10/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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