29/08/2025 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2025 10:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/08/2025 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/08/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:45

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:17

Juntada de petição
03/04/2025 09:35

Recebidos os autos
03/04/2025 09:35

Juntada de despacho
11/12/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
27/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:11

Conclusos para decisão
27/07/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 05/07/2024 23:59.
14/06/2024 16:46

Juntada de contrarrazões
03/06/2024 00:27

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 12:41

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:02

Juntada de recurso inominado
25/04/2024 16:50

Juntada de recurso inominado
26/03/2024 02:58

Decorrido prazo de SILVINO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:58

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/02/2024 15:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/02/2024 20:01

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2023 11:00

Conclusos para julgamento
06/11/2023 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 03/11/2023 23:59.
19/10/2023 22:20

Juntada de petição
18/10/2023 00:38

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:47

Conclusos para julgamento
19/04/2023 06:23

Decorrido prazo de SILVINO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO em 13/03/2023 23:59.
18/04/2023 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 06/02/2023 23:59.
29/03/2023 09:23

Juntada de Certidão
16/01/2023 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2022 05:41

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 09:04

Conclusos para decisão
28/03/2022 23:27

Juntada de réplica à contestação
26/03/2022 05:12

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 16:42

Juntada de contestação
07/12/2021 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 11:26

Conclusos para despacho
10/11/2021 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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