25/09/2025 02:20

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:46

Conclusos para despacho
27/05/2025 17:13

Juntada de petição
27/05/2025 11:39

Publicado Intimação em 15/05/2025.
27/05/2025 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/05/2025 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/05/2025 00:13

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/04/2025 10:15

Juntada de diligência
08/04/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 10:15

Juntada de diligência
27/03/2025 14:36

Expedição de Mandado.
27/03/2025 14:35

Processo Desarquivado
27/03/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:17

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:40

Juntada de petição
18/03/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 17:07

Transitado em Julgado em 21/02/2025
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:23

Decorrido prazo de ANNA CLAUDIA DE BRITO GARDEMANN em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 10:34

Juntada de diligência
06/02/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 10:34

Juntada de diligência
28/01/2025 00:58

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 08:26

Expedição de Mandado.
23/01/2025 18:39

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 03:10

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:34

Conclusos para julgamento
03/10/2024 14:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 10:00, Vara Única de Joselândia.
03/10/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 19:06

Juntada de diligência
26/09/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 19:06

Juntada de diligência
25/09/2024 22:04

Juntada de petição
27/08/2024 12:29

Juntada de petição
14/08/2024 10:36

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 08:50

Juntada de Certidão
12/08/2024 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 08:46

Expedição de Mandado.
12/08/2024 08:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 10:00, Vara Única de Joselândia.
11/08/2024 10:20

Outras Decisões
01/11/2023 11:06

Conclusos para despacho
31/10/2023 19:20

Juntada de petição
18/10/2023 01:24

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800748-27.2022.8.10.0146 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FIGUEIREDO & SILVA LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANNA CLAUDIA DE BRITO GARDEMANN - PR49894 REQUERIDO: THIAGO FERREIRA DA SILVA D E S P A C H O Vistos, etc.

Indefiro o pedido formulado em ID. 87526678, por entender que incumbe à parte autora promover os atos necessários à localização do endereço do réu, entendimento este que decorre de interpretação das disposições do § 2º, do art. 240, e inciso II, do art. 319, ambos do CPC.

Desse modo, determino a intimação da autora pessoalmente e, através de seu advogado, para indicar no prazo de 10 (dez) dias, o endereço correto e atual do réu, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.

SÃO LUÍS/MA, 16 de outubro de 2023. (documento assinado eletronicamente) MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4344/2023
16/10/2023 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 18:52

Juntada de petição
19/04/2023 09:07

Decorrido prazo de BARBARA MARIA DE MELO SANTANA em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023 09:06

Decorrido prazo de HELOISA VALENCA CUNHA HOMMERDING em 17/03/2023 23:59.
14/04/2023 18:42

Publicado Intimação em 10/03/2023.
14/04/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
14/04/2023 18:41

Publicado Intimação em 10/03/2023.
14/04/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
14/04/2023 14:47

Conclusos para despacho
10/03/2023 16:40

Juntada de petição
09/03/2023 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800748-27.2022.8.10.0146 REQUERENTE(S): FIGUEIREDO & SILVA EPP (ARJNET) Preposta do Requerente: ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA, CPF Nº *31.***.*45-60 Advogado do(a) AUTOR: HELOISA VALENCA CUNHA HOMMERDING - PI16511 REQUERIDO(A)(A): THIAGO FERREIRA DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 07/03/2023 às 11h00min, por intermédio da plataforma Web Conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (https://vc.tjma.jus.br), onde se achava presente o MM.

Juiz de Direito, Dr.

BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE – Titular da Comarca de 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Joselândia, comigo técnica judiciária.

Aberta a audiência, verificou-se a presença da parte autora, representada por sua preposta e sua causídica.

Ausência da parte requerida por não ter sido localizada, conforme id. 87086866.

TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: Inviabilizada em razão da ausência da parte requerida.

A advogada da autora requer prazo de 05 (dias) para apresentar endereço atualizado do requerido.

DELIBERAÇÃO DO MAGISTRADO: Concedo prazo de 05 (cinco) dias para a parte autora apresentar o endereço atualizado do requerido, sob pena de extinção do feito.

Transcorrido o prazo, certifique-se o necessário e voltem-me os autos conclusos.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo encerrou-se este termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, Letícia Natália Falcão Silva, Técnica Judiciária, digitei e o subscrevi.

BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Joselândia/MA
08/03/2023 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 22:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 11:00, Vara Única de Joselândia.
07/03/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 13:19

Juntada de diligência
09/02/2023 15:58

Juntada de petição
12/01/2023 16:18

Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/01/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
12/01/2023 16:18

Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/01/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
09/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av.

Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800748-27.2022.8.10.0146 REQUERENTE: FIGUEIREDO & SILVA LTDA - EPP.

Advogado(s) do reclamante: BARBARA MARIA DE MELO SANTANA (OAB 18365-PI), HELOISA VALENCA CUNHA HOMMERDING (OAB 16511-PI).

REQUERIDO(A): THIAGO FERREIRA DA SILVA.

DESPACHO Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requerente, na forma dos arts. 98 e 99 do NCPC.

Designo o dia 07/03/2023 às 11h00min para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se a parte requerida, para que compareça à audiência designada, advertindo-lhe de que, caso não compareça, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais da parte demandante, sendo proferido julgamento de plano (art. 18, § 1º da Lei nº 9099/95).

Na ocasião da audiência, restando infrutífera a tentativa de conciliação, deverá apresentar Contestação, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial, a teor dos arts. 285 e 319 do CPC, aplicados subsidiariamente à Lei 9.099/95.

No tocante à citação da parte requerida, o conteúdo integral da petição inicial e seus documentos podem ser acessados por meio da contrafé eletrônica, disponível à parte, ou advogado, no sistema PJE disponível no sítio do TJMA, independentemente de cadastro, com o código abaixo elencado, sendo desnecessária a impressão e remessa pela secretaria judicial.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22112809182384100000075999168 Ação de Cobrança cc Obrigação de Fazer - ARJNET x Thiago Ferreira da Silva Petição 22112809182390400000075999170 Thiago Ferreira da Silva - adesão Documento Diverso 22112809182400400000075999174 Thiago Ferreira da Silva - contrato Documento Diverso 22112809182408300000075999176 Thiago Ferreira da Silva - permanência Documento Diverso 22112809182417200000075999177 CNPJ - ARJNET Documento de identificação 22112809182425600000075999187 cnpj Iusecom Documento Diverso 22112809182437100000076000143 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Comprovante de endereço 22112809182444900000076000144 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Documento de identificação 22112809182458500000076000145 CONSULTA OPTANTES Documento Diverso 22112809182466400000076000148 CONTRATO SOCIAL Documento Diverso 22112809182476000000076000149 Procuração - Adriano Iuse Procuração 22112809182483700000076000152 Petição Petição 22120511570447200000076457575 Procuração - Adriano Iuse Petição 22120511570459400000076457586 Intime-se a parte requerente, por seu advogado constituído, para que compareça à audiência consignando-se a advertência de que o seu não comparecimento implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, do referido diploma legal) e sua condenação ao pagamento das custas.

Ambas as partes deverão comparecer com as provas que pretendam realizar, trazendo em juízo até o máximo de 03 (três) testemunhas (art. 34, da Lei nº 9099/95), ou depositando o respectivo rol em até 05 (cinco) dias antes da prefalada audiência.

Cumpre esclarecer, que nada impede que as partes e/ou respectivos advogados participem da audiência de forma remota através do acesso à sala de audiência virtual na data e horário através do seguinte link: (https://vc.tjma.jus.br/vujos), senha de acesso TJMA1234.

Ressalta-se que eventual inviabilidade técnica que impeça a participação virtual das partes e/ou testemunhas na referida sessão deve ser justificada a este Juízo com antecedência, hipótese que implicará na obrigação de comparecimento ao Fórum local para fins de participação ao ato independentemente de nova determinação.

Tratando-se de relação consumerista, inverto de antemão o ônus da prova, devendo a parte requerida comprovar que as alegações da parte autora não procedem.

Por oportuno, esclareço às partes que os prazos relativos aos feitos que tramitam pelo rito dos Juizados Especiais observarão a regra da contagem em dias úteis, nos termos do art. 12-A da Lei 9.099/95, alterada pela Lei nº 13.728/2018.

Cite-se.

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Joselândia/MA, Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA
08/12/2022 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 14:39

Expedição de Mandado.
08/12/2022 14:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 11:00 Vara Única de Joselândia.
06/12/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 11:57

Juntada de petição
28/11/2022 09:34

Conclusos para despacho
28/11/2022 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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