22/06/2023 19:15

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 19:14

Transitado em Julgado em 05/06/2023
05/06/2023 09:24

Juntada de petição
16/05/2023 00:54

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) PJE Nº 0870581-82.2022.8.10.0001 REQUERENTE: YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA ADVOGADO:YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA OAB: PI8016 SENTENÇA: Cuida-se de AÇÃO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE movida por YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA, já qualificado nos autos, em desfavor de PEDRO BARRETO DE ALENCAR NETO, inventariante do espólio de HERMANNA DA ILHA FERREIRA MARANHÃO BARRETO DE ALENCAR.

Repousa nos autos petição com pedido de desistência (ID nº82693658 ).

Vieram os autos conclusos.

Relatei.

Fundamento e DECIDO.

Com efeito, o art. 485, inciso VIII, do NCPC prevê a desistência do autor como uma das formas de se extinguir um processo sem resolução de seu mérito.

Extrai-se dos documentos acostados aos autos, em especial do mandado de procuração outorgado ao advogado subscritor do pedido, verifica-se que lhe fora outorgado o poder para desistir da ação.

Evidente, nesse sentido, a existência de manifestação inequívoca da parte requerente quanto ao pedido de extinção do feito.

Dessa forma, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a mencionada desistência e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do NCPC.

Concedo os benefícios da justiça gratuita.

P.

R.

I.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

São Luís/MA, Sexta-feira, 31 de Março de 2023.

Juiz HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
12/05/2023 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 10:33

Extinto o processo por desistência
14/03/2023 09:00

Conclusos para despacho
14/03/2023 09:00

Juntada de Certidão
16/12/2022 15:36

Juntada de petição
16/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS Processo nº 0870581-82.2022.8.10.0001 Ação: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) Requerente: YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA DECISÃO Trata-se de pedido de remoção de inventariante protocolado por YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA.

Cotejando a inicial com sistema PJE, verifico que o processo de inventário de n. 0805543-94.2020.8.10.0001 encontra-se em tramitação no juízo da 1ª vara de Interdição, Sucessão e Alvará.

Sendo certo que o processamento do referido incidente deve correr em apenso aos autos principais, deveria ter sido distribuído diretamente àquela Unidade Jurisdicional, consoante exagese do art. 623, parágrafo único do CPC.

Assim, determino à remessa dos autos ao referido Juízo, por sê-lo competente para a apreciação e processamento do feito, inclusive quanto ao pedido de homologação da desistência da ação.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, 15 de dezembro de 2022.

ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás
15/12/2022 15:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/12/2022 15:20

Juntada de Certidão
15/12/2022 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 06:59

Declarada incompetência
13/12/2022 16:43

Juntada de petição
13/12/2022 15:51

Conclusos para decisão
13/12/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800831-68.2020.8.10.0031

Maria Francisca Ferreira

Banco Bradesco SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/03/2020 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0800192-62.2022.8.10.0069

Jose de Ribamar Pereira da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Klayton Oliveira da Mata

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/03/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0800192-62.2022.8.10.0069

Jose de Ribamar Pereira da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/01/2022 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0802126-47.2022.8.10.0007

Silvana Matos Pereira

Talia Vanessa Araujo da Silva

Advogado: Carlos Alberto Costa Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/12/2022 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0801743-46.2022.8.10.0047

Sidineia Carneiro Fernandes

Op Marinho Filho &Amp; Cia LTDA - ME

Advogado: Ruth Mikaela Mota Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/12/2022 18:45

Exibir Processo