TJMA - 0800192-62.2022.8.10.0069

23/05/2025 08:13

Baixa Definitiva

23/05/2025 08:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/05/2025 08:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2025 02:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/05/2025 23:59.

21/05/2025 02:38

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

25/04/2025 00:21

Publicado Decisão em 14/04/2025.

25/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2025 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025 17:36

Conhecido o recurso de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: *17.***.*30-75 (APELANTE) e não-provido

31/03/2025 10:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/03/2025 10:29

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/03/2025 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025 10:18

Conclusos para despacho

13/03/2025 10:18

Recebidos os autos

13/03/2025 10:18

Distribuído por sorteio