TJMA - 0004662-20.2001.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 09:49
Arquivado Definitivamente
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20/06/2023 09:48
Transitado em Julgado em 07/03/2023
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20/06/2023 09:47
Juntada de Certidão
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19/04/2023 04:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2023 23:59.
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18/04/2023 14:19
Decorrido prazo de MARINA FERNANDES ARAUJO DA SILVEIRA LEITAO em 03/02/2023 23:59.
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10/03/2023 12:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/01/2023 23:59.
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22/01/2023 02:46
Decorrido prazo de MARINA FERNANDES ARAUJO DA SILVEIRA LEITAO em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 02:46
Decorrido prazo de MARINA FERNANDES ARAUJO DA SILVEIRA LEITAO em 19/12/2022 23:59.
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12/01/2023 17:06
Publicado Intimação em 12/12/2022.
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12/01/2023 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
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12/01/2023 16:51
Publicado Intimação em 12/12/2022.
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12/01/2023 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
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09/12/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0004662-20.2001.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS EXECUTADO(A): MARINA FERNANDES ARAUJO DA SILVEIRA LEITAO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, data da assinatura eletrônica.
MARTHA MARIA TEREZA PEREIRA ALMEIDA Diretora de Secretaria -
08/12/2022 14:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/12/2022 14:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/12/2022 14:54
Juntada de Certidão
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08/12/2022 14:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/12/2022 14:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/12/2022 14:51
Juntada de Certidão
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08/08/2022 18:08
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:03
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:03
Juntada de Certidão
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08/07/2022 03:39
Juntada de volume
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02/05/2022 08:05
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2001
Ultima Atualização
08/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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