18/04/2023 20:01

Decorrido prazo de SELELSANDRA GOMES COSTA em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:41

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CASTRO DAMASCENO JUNIOR em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:41

Decorrido prazo de ANDRESSA COSTA SOARES em 06/02/2023 23:59.
07/03/2023 01:33

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 23/01/2023 23:59.
07/03/2023 01:32

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DIAS ALMEIDA em 23/01/2023 23:59.
03/03/2023 18:25

Arquivado Definitivamente
03/03/2023 18:23

Transitado em Julgado em 21/02/2023
16/02/2023 17:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/02/2023 11:15 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
16/02/2023 17:03

Julgado improcedente o pedido
14/01/2023 10:58

Publicado Intimação em 15/12/2022.
14/01/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
29/12/2022 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2022 15:51

Juntada de diligência
15/12/2022 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2022 20:46

Juntada de diligência
15/12/2022 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2022 20:45

Juntada de diligência
15/12/2022 07:52

Juntada de petição
14/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº 0002481-45.2021.8.10.0001 DECISÃO Não tendo sido levantadas preliminares, não havendo irregularidades a serem sanadas e considerando que a inocência, ou não, do denunciado é questão a ser esclarecida em sede de instrução processual, mantenho a decisão de recebimento da denúncia.

Designo o dia 16/02/2023, às 11h15, para realização da audiência de instrução, a ser realizada neste juízo.

Intimem-se o denunciado, seu advogado, a vítima, a testemunha arrolada na denúncia, bem como o representante do Ministério Público.

São Luís (MA), data do sistema.

VANESSA CLEMENTINO SOUSA Juíza Auxiliar
13/12/2022 16:03

Expedição de Mandado.
13/12/2022 16:03

Expedição de Mandado.
13/12/2022 16:03

Expedição de Mandado.
13/12/2022 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2022 15:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2023 11:15 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
03/11/2022 16:22

Outras Decisões
23/09/2022 11:22

Conclusos para despacho
23/09/2022 11:19

Juntada de Certidão
11/07/2022 12:53

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CASTRO DAMASCENO JUNIOR em 08/06/2022 23:59.
23/06/2022 16:05

Juntada de petição
01/06/2022 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2022 16:49

Juntada de diligência
23/05/2022 12:24

Juntada de petição
19/05/2022 17:22

Expedição de Mandado.
19/05/2022 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2022 16:57

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/04/2022 16:19

Recebida a denúncia contra MARCOS ANTONIO CASTRO DAMASCENO JUNIOR (INVESTIGADO)
05/04/2022 11:48

Conclusos para decisão
29/03/2022 09:24

Juntada de petição
08/02/2022 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2022 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/01/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 10:54

Conclusos para decisão
13/01/2022 10:55

Juntada de petição
12/01/2022 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2021 12:33

Juntada de petição
10/12/2021 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2021 12:11

Juntada de Certidão
12/11/2021 15:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804140-72.2022.8.10.0049

Ferdinand de Jesus Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/12/2022 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0800424-95.2022.8.10.0062

Maria Dalva da Conceicao Nascimento

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/02/2022 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0800847-85.2021.8.10.0031

Banco Bradesco S.A.

Cicero Marcelino de Sousa

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/07/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0800847-85.2021.8.10.0031

Cicero Marcelino de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/03/2021 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0805831-74.2022.8.10.0000

Marina Oliveira Sousa

Estado do Maranhao

Advogado: Fernanda Medeiros Pestana

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/03/2022 11:29

Exibir Processo