TJMA - 0059915-41.2011.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 11:59
Arquivado Definitivamente
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29/08/2023 11:52
Juntada de Certidão
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20/04/2023 23:14
Decorrido prazo de SONIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO em 12/04/2023 23:59.
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20/04/2023 00:47
Decorrido prazo de SONIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO em 12/04/2023 23:59.
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15/04/2023 11:50
Publicado Intimação em 17/03/2023.
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15/04/2023 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
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28/03/2023 16:29
Juntada de petição
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16/03/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0059915-41.2011.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: SONIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.
Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme Ato Ordinatório de ID n° 80976163 e petições de ID n° 82938338 e 83091372.
Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme a Certidão de ID n° 71079431 (fl. 16) intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela autora.
Após, não havendo manifestação, arquivem-se em definitivo.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 10 de março de 2023.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
15/03/2023 15:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2023 14:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/03/2023 12:39
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2023 07:54
Conclusos para despacho
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03/01/2023 09:27
Juntada de petição
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26/12/2022 11:04
Juntada de petição
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15/12/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0059915-41.2011.8.10.0001 REQUERENTE(S): SONIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO REQUERIDO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 80976163.
São Luís, 14 de dezembro de 2022.
FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Servidor(a) – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
14/12/2022 14:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/12/2022 14:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/11/2022 09:12
Juntada de Certidão
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09/08/2022 12:09
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:21
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:20
Juntada de Certidão
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09/07/2022 14:45
Juntada de volume
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09/07/2022 14:44
Juntada de volume
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22/04/2022 11:05
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2011
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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