TJMA - 0824602-10.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 09:35
Arquivado Definitivamente
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10/12/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 14:46
Juntada de Certidão
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05/12/2024 10:05
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2024 15:26
Conclusos para despacho
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06/11/2024 15:26
Juntada de Certidão
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10/09/2024 07:00
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/09/2024 23:59.
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29/07/2024 14:41
Juntada de juntada de ar
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03/05/2024 12:05
Juntada de termo
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29/04/2024 10:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/01/2024 10:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/12/2023 10:26
Juntada de Mandado
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06/10/2023 11:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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06/10/2023 11:22
Realizado cálculo de custas
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05/10/2023 14:41
Recebidos os Autos pela Contadoria
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05/10/2023 14:40
Juntada de ato ordinatório
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05/10/2023 08:00
Recebidos os autos
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05/10/2023 08:00
Juntada de despacho
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23/06/2022 18:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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23/06/2022 10:41
Juntada de Certidão
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09/05/2022 11:51
Juntada de petição
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25/04/2022 12:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/03/2022 13:53
Juntada de Certidão
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02/03/2022 21:38
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/02/2022 23:59.
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24/02/2022 20:33
Juntada de apelação
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15/02/2022 16:26
Publicado Intimação em 03/02/2022.
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15/02/2022 16:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
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01/02/2022 13:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2021 21:35
Julgado improcedente o pedido
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16/08/2021 08:36
Conclusos para despacho
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14/07/2018 22:10
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/06/2018 23:59:59.
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17/06/2018 00:28
Publicado Intimação em 01/06/2018.
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17/06/2018 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/05/2018 15:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/05/2018 14:30
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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03/06/2016 17:04
Conclusos para despacho
-
03/06/2016 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2016
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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