12/05/2025 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/05/2025 07:41

Juntada de termo
08/05/2025 20:36

Juntada de contrarrazões
07/05/2025 00:15

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 05/05/2025 23:59.
04/05/2025 00:18

Publicado Sentença (expediente) em 28/04/2025.
04/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
30/04/2025 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2025 00:13

Decorrido prazo de DÉCIMA QUARTA DELEGACIA REGIONAL DE PEDREIRAS em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 10:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/04/2025 07:27

Conclusos para decisão
29/04/2025 07:27

Juntada de Certidão
29/04/2025 07:25

Juntada de cópia de dje
28/04/2025 16:57

Juntada de recurso ordinário
25/04/2025 16:55

Juntada de petição
24/04/2025 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2025 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2025 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 09:39

Juntada de Certidão de juntada
23/04/2025 11:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 10:30, 2ª Vara de Pedreiras.
23/04/2025 11:12

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 09:47

Juntada de Certidão de antecedentes penais
10/04/2025 17:43

Juntada de diligência
10/04/2025 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 17:43

Juntada de diligência
04/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/03/2025.
04/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 08:51

Juntada de petição
25/03/2025 12:34

Juntada de Certidão de juntada
25/03/2025 12:32

Juntada de Certidão de juntada
25/03/2025 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 12:25

Expedição de Informações pessoalmente.
25/03/2025 12:25

Expedição de Informações pessoalmente.
25/03/2025 12:25

Expedição de Mandado.
25/03/2025 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2025 11:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 10:30, 2ª Vara de Pedreiras.
25/03/2025 11:02

Outras Decisões
25/03/2025 07:49

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:05

Juntada de petição
19/03/2025 17:38

Juntada de diligência
19/03/2025 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 17:38

Juntada de diligência
14/03/2025 08:28

Expedição de Mandado.
14/03/2025 08:05

Juntada de Mandado
14/03/2025 07:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:00

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:00

Juntada de Certidão
18/06/2023 23:55

Juntada de petição
15/06/2023 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2023 12:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOAO MARCOS KAUAN SOUSA BARROS - CPF: *22.***.*42-02 (REU)
16/05/2023 11:29

Conclusos para decisão
16/05/2023 11:27

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:57

Decorrido prazo de JOAO MARCOS KAUAN SOUSA BARROS em 07/02/2023 23:59.
24/01/2023 07:37

Publicado Citação em 23/01/2023.
24/01/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O(A) Excelentíssimo(a) Juiz/Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso e forma de suas atribuições legais, na forma de Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, tramita a Ação Criminal nº 0804315-94.2021.8.10.0051, tendo como autor o Ministério Público do Estado do Maranhão e réu/ré JOAO MARCOS KAUAN SOUSA BARROS, incurso nas penas do(s) art. 14 da Lei nº 10.826/2003, por delito praticado em 19/12/2021.

Ficando pelo presente Edital, o(a) sr(a).

JOÃO MARCOS KAUAN SOUSA BARROS, brasileiro, maranhense, natural de Pedreiras/MA, nascido em 20/03/1999, filho de Francivaldo Gomes Barros e Ana Paula dos Santos Sousa, portador do CPF nº *22.***.*42-02, residente à época do delito na Rua Francisco Sá, nº 297, Bairro Goiabal, Pedreiras/MA, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO(A) para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consoante art. 396 do Código de Processo Penal, ressalvando-se que se não houver a resposta, no prazo consignado, será nomeado defensor para realizá-la, nos termos do §2º do artigo 396-A Código de Processo Penal.

E para que chegue ao seu conhecimento e não alegue ignorância no futuro, mandou expedir o presente EDITAL, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Nacional e afixado no local público de costume, na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, na Cidade e Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, aos 16 de dezembro de 2022.

Eu, EDLENO ALVES DE SOUSA MACHADO, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.

CLAUDILENE MORAIS DE OLIVEIRA Juíza de Direito da respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Pedreiras PORTARIA-CGJ - 55712022
19/12/2022 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 10:12

Juntada de Edital
16/12/2022 07:31

Juntada de Certidão
26/10/2022 10:56

Decorrido prazo de JOAO MARCOS KAUAN SOUSA BARROS em 10/10/2022 23:59.
19/10/2022 18:54

Outras Decisões
04/10/2022 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 11:14

Juntada de diligência
24/09/2022 09:27

Conclusos para despacho
24/09/2022 09:26

Juntada de Certidão
01/02/2022 10:37

Juntada de petição criminal
17/01/2022 10:20

Expedição de Mandado.
17/01/2022 10:01

Juntada de Mandado
17/01/2022 04:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/01/2022 04:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/01/2022 17:32

Recebida a denúncia contra JOAO MARCOS KAUAN SOUSA BARROS - CPF: *22.***.*42-02 (INVESTIGADO)
12/01/2022 17:18

Conclusos para decisão
12/01/2022 09:46

Juntada de petição
07/01/2022 15:52

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
07/01/2022 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/01/2022 13:42

Juntada de autos de inquérito policial (279)
23/12/2021 08:17

Juntada de petição
21/12/2021 08:20

Concedida a Liberdade provisória de JOAO MARCOS KAUAN SOUSA BARROS - CPF: *22.***.*42-02 (FLAGRANTEADO).
20/12/2021 19:24

Conclusos para decisão
20/12/2021 15:18

Juntada de petição
20/12/2021 14:32

Juntada de Certidão
20/12/2021 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/12/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2021 11:37

Conclusos para decisão
20/12/2021 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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