TJMA - 0803509-15.2022.8.10.0022
1ª instância - 1ª Vara Civel de Acail Ndia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 14:51
Arquivado Definitivamente
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18/09/2025 14:47
Juntada de termo
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18/09/2025 14:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/09/2025 11:34
Determinada a redistribuição dos autos
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15/07/2025 10:46
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 10:29
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 13:14
Juntada de Certidão
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21/03/2025 14:14
Juntada de termo
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19/03/2025 15:52
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
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10/03/2025 17:55
Juntada de malote digital
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10/03/2025 17:35
Juntada de Ofício
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25/11/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 09:49
Conclusos para despacho
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22/10/2024 09:49
Juntada de Certidão
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08/03/2024 09:33
Juntada de petição
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26/02/2024 00:34
Publicado Intimação em 26/02/2024.
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24/02/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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22/02/2024 10:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/10/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2023 13:11
Juntada de Certidão
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16/06/2023 17:42
Conclusos para julgamento
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16/06/2023 17:41
Juntada de Certidão
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16/06/2023 17:40
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2023 17:30, 1ª Vara Cível de Açailândia.
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16/06/2023 16:53
Juntada de petição
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30/05/2023 00:29
Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DA CONCEICAO SILVA em 29/05/2023 23:59.
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30/05/2023 00:29
Decorrido prazo de D & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP em 29/05/2023 23:59.
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22/05/2023 00:31
Publicado Intimação em 22/05/2023.
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22/05/2023 00:31
Publicado Intimação em 22/05/2023.
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20/05/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
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19/05/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0803509-15.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE: D & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REQUERIDO(A): JOAO CANDIDO DA CONCEICAO SILVA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA - MA18907, CELSO BRAZ DA SILVA - MA18889 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo n. 0803509-15.2022.8.10.0022 DESPACHO Em face da realização da Semana Estadual da Conciliação (CIRC-GJAFFL-22023), DESIGNO audiência para o dia 16/06/2023, às 17h30min, a ser realizada na sala de audiência da 1ª Vara Cível da Comarca de Açailândia.
Em caso de impossibilidade de realização da audiência na modalidade presencial, o que deverá ser certificado nos autos, observando-se a normatização pertinente, o ato poderá ser realizado por videoconferência.
Nesta hipótese ou em caso de requerimento da parte, na data e horário da audiência, os participantes devem solicitar acesso pelo link https://vc.tjma.jus.br/vara1aca, chave de acesso tjma1234.
Expedientes necessários.
Promovam-se as intimações/comunicações cabíveis.
Providências cabíveis.
Cumpra-se.
Serve o presente como mandado.
Açailândia-MA, data do sistema.
Vanessa Machado Lordão Juíza de Direito ". -
18/05/2023 17:25
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 17:30, 1ª Vara Cível de Açailândia.
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18/05/2023 17:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2023 08:55
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2023 18:52
Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DA CONCEICAO SILVA em 13/02/2023 23:59.
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10/02/2023 04:25
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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10/02/2023 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
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31/01/2023 11:01
Conclusos para decisão
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31/01/2023 11:00
Juntada de termo
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31/01/2023 10:59
Juntada de Certidão
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31/01/2023 07:54
Juntada de petição
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13/01/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0803509-15.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE: D & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REQUERIDO(A): JOAO CANDIDO DA CONCEICAO SILVA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA - MA18907, CELSO BRAZ DA SILVA - MA18889 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo n° 0803509-15.2022.8.10.0022 DECISÃO Vistos etc.
Considerando o contido na certidão de ID 74733201, atestando acerca da tempestividade dos Embargos à Execução, RECEBO os presentes embargos.
Nos termos do art. 919, § 1º do CPC, a concessão de efeitos suspensivos aos embargos à execução exige, além dos requisitos para a concessão de tutela de urgência, que a execução já esteja garantida por penhora depósito ou caução suficientes.
Assim, como a parte Embargante não demonstrou de modo cabal que garantiu a execução por penhora, depósito ou caução suficientes, conforme artigo 919, § 1º, do Código de Processo Civil, tendo em vista que não demonstrou documentalmente que os bens dados em garantia (pág. 2 do ID 71468130) estejam livres e desembaraçados de quaisquer ônus, DEIXO de atribuir efeitos suspensivos a estes Embargos.
Manifeste-se a parte embargada no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 920, I, do CPC).
Após, venham os autos à conclusão para os fins dispostos no art. 920, inciso II, do CPC.
Junte-se cópia desta decisão aos autos do processo de execução.
Intimem-se.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Açailândia-MA, data do sistema.
VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ". -
12/01/2023 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/09/2022 11:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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26/08/2022 13:30
Conclusos para despacho
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26/08/2022 13:27
Juntada de termo
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26/08/2022 13:27
Juntada de Certidão
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15/07/2022 12:30
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2022 15:07
Conclusos para decisão
-
14/07/2022 15:07
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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