TJMA - 0803007-97.2022.8.10.0015

1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II

CNPJ: 08.972.920/0001-83

Advogados

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB: 8545/MA

CPF *04.***.*60-07

MARILIA MENDES FERREIRA

OAB: 17336/MA

CPF *14.***.*22-35

Polo Passivo

Partes

URUACYDINA FILGUEIRA PEREIRA

CPF *46.***.*18-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/04/2023 08:53

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 06:06

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II em 20/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 16:17

    Publicado Intimação em 03/04/2023.

  • 16/04/2023 16:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 04/04/2023 15:11

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2023 11:00

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 19/04/2023 08:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0803007-97.2022.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II Rua Joaquim Vieira, S/N, CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-540 Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II Rua Joaquim Vieira, S/N, CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-540 De ordem do MM.

    Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.Isso posto, com base no supramencionado, homologo a transação acostada, por conseguinte, EXTINGO OS AUTOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO segundo inteligência do art. 487, inciso II, alínea “b”, CPC/15.

    Cancele-se a audiência designada.

    Custas iniciais e honorários advocatícios dispensados conforme artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

    Transitada em julgado e certificado, deve a secretaria demova os autos do acervo deste juizado.

    Cumpra-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    São Luís(MA), 29 de março de 2023.

    LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito Titular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso SÃO LUIS MA 30/03/2023

  • 30/03/2023 09:35

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 09:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2023 16:59

    Homologada a Transação

  • 29/03/2023 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 17:08

    Juntada de petição

  • 01/02/2023 20:35

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 01/02/2023 20:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 16/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 02 Processo nº 0803007-97.2022.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II Rua Joaquim Vieira, S/N, CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-540 Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : URUACYDINA FILGUEIRA PEREIRA Rua Joaquim Vieira, S/N, Condomínio Residencial Murici II, Bl 13 apt 301, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-540 Telefone(s): (98)98849-6417 / (98)8811-4167 E-mail(s): [email protected] Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

    LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 19/04/2023 08:15. a qual será realizada na modalidade presencial.

    ADVERTÊNCIAS: 1.

    A presente objetiva a citação de V.

    S a . sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22122908423772500000077556169 1 AÇÃO DE COBRANÇA - COND MURICI II X URUACYDINA FILGUEIRA PEREIRA Petição 22122908423777100000077556170 2 PROCURAÇÃO Documento Diverso 22122908423783900000077556171 3 CONVENÇÃO Documento Diverso 22122908423791900000077556172 4 REGIMENTO INTERNO Documento Diverso 22122908423804800000077556173 5 CNPJ Documento Diverso 22122908423821300000077556174 6 Ata de eleição Documento Diverso 22122908423828600000077556175 Ata da taxa R$ 170,00 Documento Diverso 22122908423839900000077556176 Ata de eleição de preposta Documento Diverso 22122908423847200000077556177 DOC PREPOSTA Documento Diverso 22122908423859000000077556178 DOC SÍNDICA Documento Diverso 22122908423868100000077556179 Certidão Certidão 23010913363138500000077723265 2.

    Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

    Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

    Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

    Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

    Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

    Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

    Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.

    O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.

    E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

    São Luís – MA, 13 de janeiro de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso

  • 13/01/2023 07:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2023 07:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/01/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2022 08:43

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/04/2023 08:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 29/12/2022 08:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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