25/07/2025 19:24

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 16:34

Juntada de petição
03/07/2025 13:23

Juntada de petição
02/07/2025 00:45

Publicado Sentença (expediente) em 02/07/2025.
02/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 21:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2025 21:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 21:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2025 16:43

Extinta a punibilidade por prescrição
16/04/2025 08:23

Conclusos para decisão
14/04/2025 21:25

Juntada de petição
27/03/2025 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 08:54

Decorrido prazo de JOINA MARIA FERREIRA CORREA DE SOUZA em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:01

Conclusos para decisão
02/02/2025 16:43

Juntada de petição
22/01/2025 14:33

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2025 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 11:48

Outras Decisões
08/11/2024 14:10

Conclusos para decisão
08/11/2024 13:41

Juntada de petição
14/10/2024 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2024 08:37

Juntada de ato ordinatório
14/10/2024 08:36

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:03

Juntada de petição
26/06/2024 11:09

Juntada de petição
17/06/2024 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:32

Conclusos para decisão
12/06/2024 18:30

Juntada de petição
06/06/2024 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:37

Conclusos para decisão
03/06/2024 10:21

Desentranhado o documento
03/06/2024 10:21

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 17:43

Juntada de petição
21/03/2024 15:40

Conclusos para decisão
21/03/2024 15:16

Juntada de petição
07/03/2024 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 17:50

Juntada de termo de interrogatório
20/07/2023 14:45

Juntada de termo de inquirição de testemunha
26/01/2023 08:31

Conclusos para decisão
26/01/2023 08:31

Juntada de termo
25/01/2023 20:16

Juntada de petição
12/01/2023 11:16

Juntada de petição
10/01/2023 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São José de Ribamar/MA.

Datado e assinado digitalmente. ÍDERSON DIAS NUNES Técnico Judiciário - Matrícula TJMA 149757
09/01/2023 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2023 09:54

Juntada de Certidão
09/01/2023 09:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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