07/07/2025 12:37

Conclusos para decisão
07/07/2025 12:37

Juntada de termo
04/07/2025 17:07

Juntada de petição
04/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:59

Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE GOMES PIRES em 13/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:40

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 08:09

Juntada de Certidão
27/02/2025 07:40

Desentranhado o documento
27/02/2025 07:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de protocolo
27/02/2025 07:40

Juntada de protocolo
27/02/2025 07:38

Conta Atualizada
24/01/2025 09:57

Juntada de Certidão
26/12/2024 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE GOMES PIRES em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 09:20

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 22:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:44

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:44

Juntada de termo
22/10/2024 09:53

Juntada de petição
07/10/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:54

Conclusos para decisão
13/08/2024 12:54

Juntada de Certidão
28/06/2024 21:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/06/2024 21:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:22

Conclusos para despacho
21/06/2024 10:22

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:29

Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE GOMES PIRES em 17/06/2024 23:59.
24/05/2024 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 20:06

Conclusos para decisão
19/04/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:19

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:13

Juntada de petição
12/04/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 21:16

Conclusos para decisão
05/04/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:18

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:17

Juntada de Certidão
29/11/2023 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 22:13

Juntada de diligência
20/11/2023 10:49

Expedição de Mandado.
09/11/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:33

Conclusos para decisão
22/10/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 23:32

Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE GOMES PIRES em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:19

Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE GOMES PIRES em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 15:03

Conclusos para despacho
04/10/2023 15:03

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:44

Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE GOMES PIRES em 28/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:41

Publicado Intimação em 21/09/2023.
23/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802628-51.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Direito de Imagem] DEMANDANTE: MARIO SERGIO OLIVEIRA BRITO DEMANDADO:ANTONIO FELIPE GOMES PIRES A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) REU: GIRLAIANE PEREIRA FERREIRA - MA17980, JAIRON FELIPE ROCHA - MA19018-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: "Considerando a informação trazida pela parte autora, acerca do suposto descumprimento do acordo realizado entre as partes, intime-se a parte requerida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das referidas alegações e/ou, no mesmo prazo, dar efetivo cumprimento aos termos da transação, sob pena de execução do acordo.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar - MA, data de assinatura do sistema.

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 19 de setembro de 2023.

ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
19/09/2023 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 18:07

Conclusos para decisão
04/08/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 20:01

Conclusos para despacho
16/07/2023 20:01

Juntada de Certidão
16/07/2023 07:38

Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE GOMES PIRES em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:37

Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE GOMES PIRES em 11/07/2023 23:59.
27/06/2023 09:34

Juntada de termo
27/06/2023 09:23

Juntada de petição
27/06/2023 02:48

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
24/06/2023 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 16:18

Juntada de petição
16/05/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 07:40

Conclusos para despacho
15/05/2023 17:05

Juntada de petição
03/05/2023 14:26

Juntada de petição
24/04/2023 07:57

Homologada a Transação
20/04/2023 11:49

Conclusos para julgamento
20/04/2023 11:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/04/2023 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
20/04/2023 11:06

Juntada de contestação
19/04/2023 14:36

Decorrido prazo de MARIO SERGIO OLIVEIRA BRITO em 31/01/2023 23:59.
04/04/2023 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 13:11

Juntada de diligência
24/03/2023 13:30

Expedição de Mandado.
24/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802628-51.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Direito de Imagem] DEMANDANTE: MARIO SERGIO OLIVEIRA BRITO DEMANDADO:ANTONIO FELIPE GOMES PIRES A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ - MA7775-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 20/04/2023 11:30, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Paço do Lumiar, 23 de março de 2023 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
23/03/2023 21:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 18:56

Não Concedida a Medida Liminar
09/02/2023 04:29

Publicado Intimação em 24/01/2023.
09/02/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
01/02/2023 10:40

Conclusos para decisão
01/02/2023 10:35

Juntada de petição
23/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802628-51.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Direito de Imagem] DEMANDANTE: MARIO SERGIO OLIVEIRA BRITO DEMANDADO:ANTONIO FELIPE GOMES PIRES A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ - MA7775-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: ...

Contudo, o próprio requerente, no texto da inicial de mérito, afirma que o demandado já teria excluído a publicação de suas redes sociais, razão pela qual, determino a intimação do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer a referida situação, dizendo se a publicação já foi, ou não, excluída da(s) plataforma(s) onde foi publicada, sob pena de restar prejudicado este pedido liminar (...).

Paço do Lumiar - MA, 22 de janeiro de 2023.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
22/01/2023 21:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2023 08:31

Publicado Intimação em 16/12/2022.
15/01/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
09/01/2023 21:43

Conclusos para decisão
02/01/2023 09:55

Juntada de petição
15/12/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802628-51.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Direito de Imagem] DEMANDANTE: MARIO SERGIO OLIVEIRA BRITO DEMANDADO:ANTONIO FELIPE GOMES PIRES A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ - MA7775-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: ...

Desse modo, com fulcro no art. 321 do NCPC, considerando que a petição inicial apresenta irregularidades, determino ao autor que a emende, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito (...).

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 14 de dezembro de 2022.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
14/12/2022 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 10:54

Conclusos para decisão
25/11/2022 10:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/04/2023 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
25/11/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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