TJMA - 0801034-33.2021.8.10.0148

1ª instância - 1ª Vara de Codo

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA

CPF *47.***.*79-52

Advogados

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA

OAB: 22824/MA

CPF *65.***.*25-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 14:26

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 18:07

    Juntada de petição

  • 18/01/2024 12:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2024 18:19

    Juntada de Ofício

  • 17/01/2024 17:27

    Transitado em Julgado em 24/11/2023

  • 14/11/2023 00:00

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 14:30, 1ª Vara de Codó.

  • 14/11/2023 00:00

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#

  • 24/10/2023 21:21

    Juntada de petição

  • 23/10/2023 16:03

    Juntada de petição

  • 23/10/2023 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 16:02

    Juntada de diligência

  • 19/10/2023 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 11:07

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2023 17:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/10/2023 22:36

    Audiência preliminar redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 14:30, 1ª Vara de Codó.

  • 17/10/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 10:09

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 16/10/2023 13:42

    Juntada de termo

  • 13/10/2023 10:36

    Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 13/10/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2023 10:30

    Juntada de termo

  • 28/09/2023 18:37

    Juntada de petição

  • 21/09/2023 09:23

    Juntada de petição

  • 21/09/2023 09:10

    Juntada de petição

  • 19/09/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 09:07

    Juntada de Mandado

  • 18/09/2023 15:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/09/2023 15:39

    Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 09:00, 1ª Vara de Codó.

  • 15/09/2023 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 23:11

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 01:22

    Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA em 11/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 17:25

    Juntada de termo

  • 01/09/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 15:49

    Juntada de petição

  • 30/08/2023 23:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 23:46

    Juntada de diligência

  • 18/08/2023 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 17:42

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2023 11:22

    Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA em 18/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 00:26

    Publicado Citação em 03/07/2023.

  • 01/07/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 30/06/2023 00:00

    Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Autos nº. 0801034-33.2021.8.10.0148 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Réu: RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA Advogado: RAMON DE OLIVEIRA SOUSA - OAB MA22824 A Excelentíssima Dra.

    ELAILE SILVA CARVALHO, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc...

    FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a parte ré RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA, brasileiro, motorista, união estável, nascido em 16/10/1977, filho de Raimunda Rodrigues de Lima e Raimundo Luís Barros, atualmente em local incerto e não sabido, conforme certidão da oficiala de justiça às fls. 84025225 e ID 60292012.

    FINALIDADE: CITAR o acusado supracitado para apresentar resposta à acusação no prazo de dez (10) dias nos autos da ação supra mencionada.

    Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

    SEDE DO JUÍZO: Fórum "Desª.

    Etelvina Luíza Ribeiro Gonçalves".

    Av.

    João Ribeiro, nº. 3.132, bairro São Sebastião, Codó MA.

    Fone: (99) 3661- 2306.

    O que se CUMPRA nos termo e na forma da Lei.Dado e passado o presente edital, nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos 29 de junho de 2023.

    Eu, Bel.

    Christian Franco dos Santos, Secretário Judicial, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

    ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó/MA

  • 29/06/2023 16:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/06/2023 15:44

    Juntada de Edital

  • 19/04/2023 15:24

    Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA em 02/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 16:04

    Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA em 07/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 16:06

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 26/01/2023 16:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 23/01/2023 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 10:23

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 10/01/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DA 1ª VARA FÓRUM DESª ETELVINA LUÍZA RIBEIRO GONÇALVES AV.

    JOÃO RIBEIRO, Nº. 3132, SÃO SEBASTIÃO CEP: 65.400-000 - COMARCA DE CODÓ/MA (99) 3661-2306 / Email: [email protected] MANDADO DE CITAÇÃO De Ordem da M.M.

    Juíza de Direito, ELAILE SILVA CARVALHO, Titular da 1ª Vara desta Comarca de Codó MA, na forma da Lei etc.

    SECRETÁRIO: Bel.

    Christian Franco dos Santos.

    Manda a um dos Oficiais de Justiça, deste Juízo ao qual for este apresentando, indo devidamente assinado pelo Secretário Judicial a seu cargo, para cumprimento das finalidades a seguir descritas.

    ACUSADO: RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA, brasileiro, motorista, união estável, nascido em 16/10/1977, filho de Raimunda Rodrigues de Lima e Raimundo Luís Barros, residente na Rua Padre Alteredo, 1034, Nova Jerusalém, nesta cidade.

    FINALIDADE: CITAÇÃO do acusado supracitado, para no prazo de dez (10) dias, apresentar resposta aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa como parte integrante deste mandado com observância do disposto no Provimento 12/2011 - CGJ/MA .

    O que cumpra sob as penas da lei.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Codó/MA, 21 de setembro de 2022.

    Eu, Bel.

    Christian Franco dos Santos, Secretário Judicial, digitei e subscrevi.

    Bel.

    Christian Franco dos Santos Secretário Judicial da 1ª vara EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Autos nº.0801034-33.2021.8.10.0148 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão AUTOR DO FATO: RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA A Excelentíssima Dra.

    Flávia Pereira da Silva Barçante, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc...

    FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a parte ré RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA, brasileiro, motorista, união estável, nascido em 16/10/1977, filho de Raimunda Rodrigues de Lima e Raimundo Luís Barros, atualmente em local incerto e não sabido, conforme certidão do oficial de justiça no ID-62958358.

    FINALIDADE: CITAR o acusado supracitado para apresentar resposta à acusação no prazo de dez (10) dias nos autos da ação supra mencionada.Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

    SEDE DO JUÍZO: Fórum "Desª.

    Etelvina Luíza Ribeiro Gonçalves".

    Av.

    João Ribeiro, nº. 3.132, bairro São Sebastião, Codó MA.

    Fone: (99) 3661- 2306.

    O que se CUMPRA nos termo e na forma da Lei.Dado e passado o presente edital, nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos 21 de setembro de 2022.

    Eu, Bel.

    Christian Franco dos Santos, Secretário Judicial, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

    FLÁVIA PEREIRA DA SILVA BARÇANTE Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Codó/MA

  • 09/01/2023 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 10:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2022 10:13

    Juntada de Mandado

  • 22/06/2022 14:42

    Deferido o pedido de Ministério Público do Estado do Maranhão (AUTORIDADE)

  • 22/06/2022 11:18

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 11:11

    Juntada de termo

  • 22/06/2022 11:09

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 22:36

    Juntada de petição

  • 20/06/2022 22:35

    Juntada de petição

  • 14/06/2022 14:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2022 14:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/06/2022 14:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2022 14:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2022 10:40

    Outras Decisões

  • 17/05/2022 09:18

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2022 20:04

    Juntada de denúncia

  • 10/05/2022 09:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/04/2022 17:48

    Audiência Preliminar realizada para 29/04/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.

  • 11/04/2022 11:17

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 01/04/2022 19:42

    Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA em 28/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 19:41

    Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA em 28/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 16:42

    Decorrido prazo de RAMON DE OLIVEIRA SOUSA em 25/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 19:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2022 19:48

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 13:21

    Juntada de petição

  • 16/03/2022 09:21

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2022 21:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2022 21:48

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 13:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2022 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 13:36

    Audiência Preliminar designada para 29/04/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.

  • 15/03/2022 00:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 15:22

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2022 22:50

    Decorrido prazo de FERNANDA RITHYELLY PEREIRA RODRIGUES em 01/02/2022 23:59.

  • 26/02/2022 23:24

    Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA em 25/01/2022 23:59.

  • 24/02/2022 13:25

    Juntada de petição

  • 22/02/2022 15:18

    Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA em 07/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 09:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/02/2022 10:22

    Audiência Preliminar realizada para 17/02/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.

  • 17/02/2022 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 13:54

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 27/01/2022 20:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2022 20:50

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 15:08

    Juntada de petição

  • 24/01/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2022 21:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2022 21:03

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 10:34

    Juntada de Ofício

  • 14/01/2022 14:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/01/2022 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2022 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2022 14:21

    Audiência Preliminar designada para 17/02/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.

  • 05/12/2021 14:22

    Outras Decisões

  • 03/12/2021 16:03

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 09:56

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 18:10

    Audiência Preliminar realizada para 22/11/2021 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.

  • 22/11/2021 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 22:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2021 22:31

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 17:21

    Juntada de pedido de produção antecipada de provas (11793)

  • 09/11/2021 20:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2021 20:48

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 16:11

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2021 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2021 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2021 16:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/11/2021 15:44

    Audiência Preliminar designada para 22/11/2021 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.

  • 31/10/2021 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 21:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 21:08

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 20:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 20:20

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 10:56

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 10:55

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 18:54

    Juntada de petição

  • 18/10/2021 10:43

    Audiência Preliminar realizada para 15/10/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.

  • 18/10/2021 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 14:54

    Juntada de termo

  • 14/10/2021 09:13

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 08:48

    Juntada de Ofício

  • 14/10/2021 08:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2021 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2021 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2021 08:39

    Audiência Preliminar designada para 15/10/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.

  • 22/09/2021 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 09:51

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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