TJMA - 0800121-34.2023.8.10.0034

28/02/2024 13:42

Baixa Definitiva

28/02/2024 13:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/02/2024 13:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2024 00:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA em 08/02/2024 23:59.

19/12/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.

19/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 12:30

Conhecido o recurso de RAIMUNDO DA SILVA - CPF: *20.***.*84-72 (APELANTE) e não-provido

12/12/2023 15:14

Juntada de Certidão

12/12/2023 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2023 08:32

Conclusos para julgamento

20/11/2023 16:54

Recebidos os autos

20/11/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/11/2023 16:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2023 15:54

Deliberado em Sessão - Retirado

09/11/2023 13:43

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

09/11/2023 13:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/07/2023 08:21

Conclusos para julgamento

18/07/2023 07:24

Recebidos os autos

18/07/2023 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/07/2023 07:24

Pedido de inclusão em pauta

14/06/2023 12:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2023 11:25

Juntada de parecer do ministério público

31/05/2023 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023 17:56

Recebidos os autos

22/05/2023 17:56

Conclusos para despacho

22/05/2023 17:56

Distribuído por sorteio