12/04/2023 10:11

Arquivado Definitivamente
12/04/2023 10:10

Transitado em Julgado em 06/02/2023
27/02/2023 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2023 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2023 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2023 11:33

Audiência Conciliação cancelada para 15/02/2023 09:00 Vara Única de São João dos Patos.
15/02/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 19:57

Juntada de protocolo
26/01/2023 17:13

Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.
26/01/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
16/01/2023 14:56

Conclusos para despacho
16/01/2023 13:22

Juntada de petição
10/01/2023 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA Rua Marechal Hermes da Fonseca, s/nº, São Raimundo, São João dos Patos/MA CEP: 65665-000 - E-mail: [email protected] Processo nº 0000425-91.2017.8.10.0126 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

FUNDAMENTAÇÃO Petição de ID 81687553, onde as partes apresentaram o acordo firmado, requerendo a homologação e extinção do processo.

Passo a fundamentar e decidir.

Considerando o acordo firmado pelas partes, a homologação é medida que se impõe, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil vigente.

DISPOSITIVO Ante o exposto, e do que mais dos autos consta, de acordo com o art. 487, III, b do CPC, julgo extinto o processo com resolução do mérito, e HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com a renúncia ao prazo recursal, o trânsito em julgado ocorre de imediato, ARQUIVEM-SE os autos com a devida baixa.

São João dos Patos - MA, datado e assinado eletronicamente.
09/01/2023 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2023 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2022 11:03

Juntada de petição
15/12/2022 11:36

Homologada a Transação
01/12/2022 15:05

Conclusos para julgamento
01/12/2022 14:29

Juntada de petição
21/11/2022 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 14:36

Audiência Conciliação designada para 15/02/2023 09:00 Vara Única de São João dos Patos.
11/11/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 13:44

Conclusos para despacho
05/10/2022 17:37

Audiência Conciliação realizada para 05/10/2022 15:00 Vara Única de São João dos Patos.
05/10/2022 16:11

Juntada de petição
04/10/2022 20:38

Juntada de protocolo
30/08/2022 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2022 11:05

Audiência Conciliação designada para 05/10/2022 15:00 Vara Única de São João dos Patos.
30/08/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 08:43

Conclusos para despacho
18/08/2022 21:46

Juntada de petição
27/07/2022 20:19

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MOURA PEREIRA LOPES em 18/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/07/2022 23:59.
11/07/2022 04:36

Juntada de petição
06/07/2022 00:20

Juntada de petição
29/06/2022 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2022 11:25

Juntada de Certidão
27/06/2022 09:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2017

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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