25/09/2025 10:49

Juntada de petição
23/09/2025 16:11

Juntada de petição
22/09/2025 01:18

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 14:28

Juntada de Certidão
18/09/2025 14:02

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:49

Juntada de petição
26/05/2025 00:21

Decorrido prazo de JOAO DANIEL PASSOS em 15/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/04/2025.
19/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2025 15:54

Embargos de Declaração Acolhidos
04/02/2025 16:05

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.
15/01/2025 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2025 18:26

Juntada de ato ordinatório
10/01/2025 16:11

Juntada de embargos de declaração
16/12/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:44

Conclusos para despacho
16/08/2024 20:52

Juntada de petição
02/08/2024 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:57

Conclusos para despacho
06/06/2024 13:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/06/2024 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2024 13:56

Processo Desarquivado
03/06/2024 17:05

Juntada de petição
03/06/2024 10:48

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 10:47

Transitado em Julgado em 28/05/2024
24/05/2024 01:20

Decorrido prazo de JOAO DANIEL PASSOS em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:20

Decorrido prazo de FREDERICO GENTIL BOMFIM em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:00

Juntada de petição
16/05/2024 00:51

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2024 12:41

Juntada de Certidão
13/05/2024 11:16

Recebidos os autos
13/05/2024 11:16

Juntada de despacho
19/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/05/2023 15:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2023 18:11

Conclusos para decisão
08/05/2023 10:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/05/2023 12:14

Juntada de contrarrazões
25/04/2023 17:19

Juntada de apelação
13/03/2023 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 22:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/03/2023 10:00 1ª Vara de Rosário.
01/03/2023 22:30

Julgado procedente o pedido
26/01/2023 21:34

Publicado Intimação em 23/01/2023.
26/01/2023 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2023 11:08

Juntada de Certidão
09/01/2023 11:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/03/2023 10:00 1ª Vara de Rosário.
19/11/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 11:51

Conclusos para despacho
14/11/2022 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800193-43.2023.8.10.0059

Clessio da Silva Araujo

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/01/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0001943-73.2010.8.10.0058

A Uniao

Ubiratan Costa Comercio LTDA

Advogado: Italo Fabio Gomes de Azevedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/09/2010 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0800394-50.2022.8.10.0130

Conceicao de Maria Costa Ferreira

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/04/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0800394-50.2022.8.10.0130

Conceicao de Maria Costa Ferreira

Banco Pan S.A.

Advogado: Jonhildo Felipe de Matos Dias

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/07/2025 20:43

Exibir Processo

Processo nº 0802753-18.2022.8.10.0115

Jose Pereira de Brito

Estado do Maranhao

Advogado: Frederico Gentil Bomfim

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/02/2024 09:58

Exibir Processo