13/05/2024 11:16

Baixa Definitiva
13/05/2024 11:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/05/2024 11:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/05/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:36

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE BRITO em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 00:17

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2024 09:37

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
05/04/2024 19:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
02/04/2024 15:33

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 00:16

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE BRITO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/03/2024 23:59.
08/02/2024 14:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2024 00:03

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2024 09:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/02/2024 09:58

Juntada de Certidão
06/02/2024 09:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
06/02/2024 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 09:28

Outras Decisões
14/11/2023 14:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/11/2023 13:10

Juntada de agravo interno cível (1208)
31/10/2023 11:28

Juntada de embargos de declaração (1689)
25/10/2023 00:00

Publicado Decisão em 24/10/2023.
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023 07:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 10:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
27/07/2023 09:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/07/2023 15:28

Juntada de parecer do ministério público
21/06/2023 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:32

Recebidos os autos
19/06/2023 10:32

Conclusos para despacho
19/06/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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