02/04/2024 03:34

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 15:22

Transitado em Julgado em 27/03/2024
27/03/2024 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2024 11:41

Conclusos para julgamento
22/03/2024 18:02

Juntada de petição
21/02/2024 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 10:55

Processo Desarquivado
21/02/2024 10:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/02/2024 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:05

Conclusos para despacho
18/02/2024 11:24

Juntada de petição
25/04/2023 13:50

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 13:49

Transitado em Julgado em 20/04/2023
20/04/2023 16:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 11:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/04/2023 16:30

Homologada a Transação
20/04/2023 08:58

Juntada de petição
14/04/2023 15:46

Juntada de Certidão
02/02/2023 03:29

Publicado Intimação em 23/01/2023.
02/02/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
16/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 01 Processo nº 0800014-47.2023.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO GRAPHOS RESIDENCE Rua Boa Esperança, S/N, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-190 E-mail(s): [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : LUZIA MARIA SOARES ALMEIDA Rua Boa Esperança, sn, bloco 04, apt 103, Condomínio Graphos Residence, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-190 Telefone(s): (98)9201-0434 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 20/04/2023 11:45. a qual será realizada na modalidade presencial.

ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo conforme documentação: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23010212433953600000077606214 INICIAL GRAPHOS X LUZIA MARIA Documento Diverso 23010212433960100000077606222 Convenção Graphos (1) Documento Diverso 23010212433968600000077606221 Regimento interno graphos (1) Documento Diverso 23010212433991900000077606220 cartão CNPJ (1) Documento Diverso 23010212434013300000077606219 procuração graphos (1) Documento Diverso 23010212434022200000077606218 ATA DE ELEIÇÃO DO SÍNDICO (2020 - 2021) (1) Documento Diverso 23010212434031900000077606217 ATA DE DEFINIÇÃO DE HONORÁRIOS (1) Documento Diverso 23010212434043500000077606216 Ata da taxa 170 (1) Documento Diverso 23010212434055700000077606215 Certidão Certidão 23010914520185500000077730331 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.

O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.

E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 13 de janeiro de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso
13/01/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2023 14:52

Juntada de Certidão
02/01/2023 12:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/04/2023 11:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/01/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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