12/06/2025 16:12

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:10

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:57

Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:57

Decorrido prazo de VICTOR ROSA NOBRE em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 12/05/2025.
21/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 23:14

Conclusos para despacho
09/04/2025 23:14

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:10

Decorrido prazo de AULINDA MESQUITA LIMA ERICEIRA em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 10:36

Juntada de petição
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:30

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:06

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:06

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:04

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2024 18:35

Juntada de petição
27/11/2024 18:20

Juntada de petição
22/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:07

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 07:38

Decorrido prazo de VICTOR ROSA NOBRE em 28/06/2024 23:59.
17/07/2024 07:38

Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:13

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:16

Conclusos para decisão
24/05/2024 09:16

Juntada de Certidão
24/05/2024 09:14

Juntada de Certidão
31/01/2024 04:22

Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:22

Decorrido prazo de VICTOR ROSA NOBRE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 22:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:02

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:02

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:23

Juntada de petição
23/09/2023 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:11

Conclusos para despacho
28/08/2023 17:11

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:35

Juntada de petição
28/08/2023 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.
26/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 10:50

Juntada de Certidão
28/04/2023 00:34

Decorrido prazo de POLO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - ME em 27/04/2023 23:59.
20/04/2023 22:51

Decorrido prazo de NEO ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:45

Decorrido prazo de NEO ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 12/04/2023 23:59.
12/03/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2023 15:35

Juntada de diligência
26/02/2023 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2023 22:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/02/2023 14:02

Expedição de Mandado.
13/02/2023 09:55

Juntada de Mandado
13/02/2023 09:44

Expedição de Mandado.
09/02/2023 11:41

Juntada de Mandado
23/05/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 07:32

Conclusos para julgamento
29/04/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2021 02:21

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 23/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 18:34

Conclusos para decisão
23/03/2021 19:58

Juntada de petição
23/03/2021 19:56

Juntada de petição
20/03/2021 03:15

Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 19/03/2021 23:59:59.
27/02/2021 01:49

Publicado Intimação em 26/02/2021.
25/02/2021 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROCESSO N.º 0804019-22.2019.8.10.0058 AÇÃO – [Anulação] REQUERENTE – RONALDO SOUSA - ME ADVOGADO - Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345 REQUERIDO – REU: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ADVOGADO - DESPACHO Vistos em correição, Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, manifestando nos autos questões de fato e de direito que entendam relevante para a produção de prova e julgamento de mérito, sob pena de preclusão ou aquiescer com o julgamento do feito no estado em que se encontra.

São José de Ribamar, data do sistema.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular Da 1ª Vara Cível
24/02/2021 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 06:59

Conclusos para despacho
17/12/2020 06:58

Juntada de Certidão
25/07/2020 01:42

Decorrido prazo de RONALDO SOUSA - ME em 24/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2020 11:34

Juntada de Ato ordinatório
22/06/2020 18:27

Juntada de Certidão
13/02/2020 04:57

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 11/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 17:49

Juntada de contestação
21/11/2019 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2019 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2019 13:51

Não Concedida a Medida Liminar
18/11/2019 11:13

Conclusos para decisão
13/11/2019 15:22

Juntada de petição
13/11/2019 11:34

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 16:56

Conclusos para decisão
12/11/2019 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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