11/09/2025 09:42

Conclusos para despacho
11/09/2025 09:39

Juntada de Certidão
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA SALES em 08/09/2025 23:59.
29/08/2025 11:52

Expedição de Informações pessoalmente.
29/08/2025 11:47

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:05

Juntada de Certidão
21/08/2025 11:30

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 10:35

Outras Decisões
22/05/2025 00:19

Decorrido prazo de CLAUDECY NUNES SILVA em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 07:07

Conclusos para despacho
07/05/2025 07:07

Juntada de Certidão
06/05/2025 19:22

Juntada de petição
03/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 22/04/2025.
03/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2025 00:13

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 03:29

Juntada de petição
23/01/2025 12:01

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:00

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:34

Juntada de petição
05/12/2024 10:58

Expedição de Informações pessoalmente.
05/12/2024 09:21

Juntada de petição
04/12/2024 11:32

Expedição de Informações pessoalmente.
04/12/2024 11:22

Juntada de petição
04/12/2024 10:52

Juntada de diligência
04/12/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 10:52

Juntada de diligência
27/11/2024 14:40

Juntada de diligência
27/11/2024 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 14:40

Juntada de diligência
27/11/2024 12:12

Expedição de Mandado.
27/11/2024 08:33

Expedição de Mandado.
27/11/2024 08:29

Transitado em Julgado em 21/11/2024
18/11/2024 12:00

Juntada de petição
04/11/2024 08:55

Juntada de petição
30/10/2024 16:43

Juntada de petição
30/10/2024 16:20

Juntada de diligência
30/10/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 16:20

Juntada de diligência
25/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 00:36

Publicado Sentença (expediente) em 25/10/2024.
25/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 11:09

Juntada de petição
23/10/2024 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 07:35

Expedição de Mandado.
23/10/2024 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2024 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 15:37

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 09:03

Juntada de petição
30/07/2024 08:50

Conclusos para julgamento
30/07/2024 08:50

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:58

Juntada de petição
15/07/2024 10:48

Juntada de petição
12/07/2024 14:08

Juntada de diligência
12/07/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 14:08

Juntada de diligência
09/07/2024 01:00

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 00:59

Publicado Decisão (expediente) em 09/07/2024.
09/07/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 12:01

Juntada de petição
05/07/2024 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 07:59

Expedição de Mandado.
05/07/2024 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 18:29

Outras Decisões
28/10/2023 14:23

Decorrido prazo de CLAUDECY NUNES SILVA em 27/10/2023 23:59.
17/10/2023 09:49

Juntada de petição
16/10/2023 17:08

Juntada de petição
14/10/2023 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2023 00:51

Juntada de diligência
07/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 05/10/2023.
07/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
07/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des.

Araújo Neto' Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - EP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 3 de outubro de 2023 Data da Distribuição: 26/07/2022 16:28:45 PROCESSO Nº: 0802567-90.2022.8.10.0051 Ação: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) PROMOVENTE: JOAO PEREIRA SALES Advogado(s) do reclamante: CLAUDECY NUNES SILVA (OAB 7623-MA), LUCAS EVILAZIO CORREIA SILVA (OAB 19673-MA) PROMOVIDO: MARIA MARTINS DE FREITAS DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: CLAUDECY NUNES SILVA (OAB 7623-MA), LUCAS EVILAZIO CORREIA SILVA (OAB 19673-MA).

De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho, proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº100372585.

DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do documento de ID. 91908111, e requeira o que for de direito, juntando documento que viabilize a procedência da presente ação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Pedreiras (MA), 2 de outubro de 2023.

BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras
03/10/2023 10:56

Conclusos para decisão
03/10/2023 10:32

Juntada de petição
03/10/2023 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 08:23

Expedição de Mandado.
03/10/2023 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 02:43

Decorrido prazo de CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA em 21/06/2023 23:59.
10/05/2023 14:06

Conclusos para decisão
10/05/2023 14:06

Juntada de termo
09/05/2023 07:51

Expedição de Informações pessoalmente.
09/05/2023 07:49

Desentranhado o documento
09/05/2023 07:48

Juntada de Certidão
09/05/2023 07:42

Juntada de Ofício
08/05/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 11:33

Juntada de petição
19/04/2023 14:33

Decorrido prazo de CLAUDECY NUNES SILVA em 30/01/2023 23:59.
14/04/2023 01:44

Publicado Intimação em 23/01/2023.
14/04/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
20/03/2023 16:30

Juntada de petição
20/03/2023 16:13

Juntada de petição
27/01/2023 08:21

Conclusos para despacho
27/01/2023 08:21

Juntada de Certidão
26/01/2023 18:39

Juntada de petição
19/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des.

Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 18 de janeiro de 2023 Data da Distribuição: 26/07/2022 16:28:45 PROCESSO Nº: 0802567-90.2022.8.10.0051 Ação: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) PROMOVENTE: JOAO PEREIRA SALES Advogado(s) do reclamante: CLAUDECY NUNES SILVA (OAB 7623-MA), LUCAS EVILAZIO CORREIA SILVA (OAB 19673-MA) PROMOVIDO: MARIA MARTINS DE FREITAS DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamante: CLAUDECY NUNES SILVA (OAB 7623-MA), LUCAS EVILAZIO CORREIA SILVA (OAB 19673-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da Decisão, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº81812543.

DECISÃO Com relação ao pedido de antecipação de tutela, verifica-se que o imóvel em litígio compõe o patrimônio da requerida, conforme ID. 72336831.

Contudo, em sentença proferida nos autos da ação de nº 2493-50.2014.8.10.0051, confirmada em 2º grau e transitada em julgado, foi confirmado que este imóvel não pertence somente a parte requerida, mas também a parte requerente, ID. 72336833/ 72336834, estando assim comprovado.

Dessa forma, verifica-se a plausibilidade das alegações do autor, bem como perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora), uma vez que a parte requerida, acobertada pelo documento de propriedade, pode se desfazer do imóvel, vendendo-o, reconhecido judicialmente de propriedade também da parte requerente.

Desse modo, DEFIRO A TUTELA PRETENDIDA, para determinar que o Cartório de Registro de Imóveis desta comarca se abstenha de transferir a propriedade do imóvel objeto da presente demanda para terceiros.

Oficie-se o Cartório de Registro competente desta decisão.

Face à certidão constante no ID 79435419, decreto a revelia da parte requerida, com arrimo no artigo 344 do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte autora para dizer se possui outras provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se e intimem-se.

Pedreiras/MA, Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4° Vara de Pedreiras/MA HUGO EMANUEL PAVAO PESSOA Tecnico Judiciario Sigiloso
18/01/2023 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022 06:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2022 06:57

Juntada de diligência
06/12/2022 15:10

Expedição de Mandado.
06/12/2022 15:07

Juntada de Ofício
05/12/2022 10:38

Concedida a Medida Liminar
05/12/2022 10:38

Decretada a revelia
01/11/2022 15:49

Juntada de petição
31/10/2022 11:14

Conclusos para decisão
31/10/2022 11:14

Juntada de Certidão
30/10/2022 10:00

Decorrido prazo de MARIA MARTINS DE FREITAS em 12/09/2022 23:59.
15/09/2022 10:37

Recebidos os autos do CEJUSC
15/09/2022 10:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/09/2022 10:00, 1º CEJUSC de Pedreiras.
15/09/2022 10:37

Conciliação infrutífera
15/09/2022 09:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pedreiras
04/09/2022 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2022 07:40

Juntada de diligência
04/09/2022 05:51

Decorrido prazo de LUCAS EVILAZIO CORREIA SILVA em 26/08/2022 23:59.
26/08/2022 10:27

Juntada de petição
09/08/2022 12:41

Expedição de Mandado.
09/08/2022 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 12:13

Recebidos os autos do CEJUSC
09/08/2022 12:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2022 10:00, 1º CEJUSC de Pedreiras.
01/08/2022 11:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pedreiras
27/07/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 16:28

Conclusos para decisão
26/07/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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