24/07/2025 10:35

Conclusos para decisão
04/07/2025 00:10

Decorrido prazo de HYSABELA MARIA BASTOS PADRE em 03/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:23

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:15

Decorrido prazo de HYSABELA MARIA BASTOS PADRE em 29/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:38

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:38

Juntada de recurso inominado
09/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:15

Conclusos para julgamento
09/01/2025 15:02

Julgado improcedente o pedido
26/04/2024 11:06

Conclusos para julgamento
24/04/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:52

Conclusos para julgamento
22/04/2024 17:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 10:00, 1ª Vara de Santa Helena.
21/09/2023 10:03

Juntada de petição
21/09/2023 09:00

Juntada de petição
18/09/2023 13:11

Juntada de petição
14/09/2023 11:49

Juntada de petição
08/08/2023 10:04

Juntada de petição
02/06/2023 00:30

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0801191-57.2022.8.10.0055 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ( Requerente: HAVILA SAMAI BRITO PINTO e outros Requerido: MARILIA DE JESUS PENHA GARCIA e outros (2) DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/09/2023, às 10:00 hs, na sala de audiências deste Fórum.

Intimem-se as partes para comparecerem acompanhadas de suas testemunhas.

Ambas as partes deverão comparecer com as provas que pretendam realizar, trazendo em juízo até o máximo de 03 (três) testemunhas (art. 34, da Lei nº 9099/95), ou depositando o respectivo rol em até 05 (cinco) dias antes da prefalada audiência.

Ficam as partes cientes de que o comparecimento das testemunhas independe de prévia intimação por parte deste Juízo.

Dou ao presente despacho força de ofício/mandado/carta.

Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos.

A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Ação de Danos Morais e Materiais Petição Inicial 22080912245668300000068547386 ACAO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS HAVILA Petição 22080912245681400000068547389 PROCURACAO HAVILA Procuração 22080912245691500000068549293 Procuracao Nerilene Procuração 22080912245713400000068549295 CNH Havila Documento de identificação 22080912245728100000068549296 Identidade da filha e da sra Nerilene Documento de identificação 22080912245739200000068549298 Boletim de ocorrencia lesao corporal Documento Diverso 22080912245761400000068549311 Ocorrencia (14221-2022) Documento Diverso 22080912245779300000068549313 Ocorrencia (14282-2022) Documento Diverso 22080912245792700000068549316 Ocorrencia (16152-2022) Documento Diverso 22080912245806600000068549319 Marcas das agressoes Documento Diverso 22080912245815400000068549325 Prints do whats Documento Diverso 22080912245848600000068549329 COMPROVANTE DE PAGAMENTO CONVENIENCIA Documento Diverso 22080912245864400000068549336 TERMO DE DEPOIMENTO HAVILA Documento Diverso 22080912245885000000068549339 Despacho Despacho 22081910220814800000069033601 Citação Citação 22081910220814800000069033601 Intimação Intimação 22081910220814800000069033601 Diligência Diligência 22093018312765600000072372232 Diligência Diligência 22093018333677000000072372235 Diligência Diligência 22093018354715400000072373543 Ata da Audiência Ata da Audiência 22102111054329200000073501277 Petição informando celulares para devida intimação e solicitação de audiencia por videocoferencia Petição 22111415244495500000075178182 ATESTADO MÉDICO Documento Diverso 22111415244507600000075178715 Despacho Despacho 23011018400542000000077284759 Citação Citação 23011018400542000000077284759 Intimação Intimação 23011018400542000000077284759 Diligência Diligência 23012516020960700000078688439 Diligência Diligência 23012516051573100000078689616 Diligência Diligência 23012516075326000000078689640 Habilitação nos autos Petição 23021508523015300000080114244 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23021515424615300000080174036 Maria Eduarda Certidão 23021515424629900000080174041 Ata da Audiência Ata da Audiência 23021610134667800000080243182 Contestação Contestação 23030420114471700000081215153 CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO - MARILIA Petição 23030420114478500000081215154 CONTESTAÇÃO - MARIA EDUARDA E ANGELUCIA Petição 23030420114488800000081215155 Procuraccao Marilia assinada Procuração 23030420114497600000081215156 PROCURACAO Maria Eduarda ASSINADA Procuração 23030420114516900000081215157 PROCURACAO ANGELUCIA ASSINADA Procuração 23030420114525000000081215158 DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA ANGELUCIA ASSINADA Declaração 23030420114533900000081215159 DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA MARIA EDUARDA ASSINADA Declaração 23030420114542700000081215160 Declaracao de hipossuficiencia Marilia assinada Declaração 23030420114549700000081215161 RG MARILIA Documento de identificação 23030420114567000000081215162 RG MARIA EDUARDA Documento de identificação 23030420114576300000081215163 RG ANGELUCIA Documento de identificação 23030420114584400000081215165 fotos Marilia Imagem(ns) fotográfica(s) 23030420114591900000081215167 RECEITA TRATAMENTO MARILIA Documento Diverso 23030420114633200000081215168 COMPROVANTES TRATAMENTO MARILIA Documento Diverso 23030420114641200000081215169 SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena
31/05/2023 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 08:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 10:00, 1ª Vara de Santa Helena.
30/05/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2023 20:11

Juntada de contestação
16/02/2023 10:14

Conclusos para despacho
16/02/2023 10:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2023 09:45, 1ª Vara de Santa Helena.
15/02/2023 15:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/01/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 16:07

Juntada de diligência
25/01/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 16:05

Juntada de diligência
25/01/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 16:02

Juntada de diligência
16/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0801191-57.2022.8.10.0055 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: HAVILA SAMAI BRITO PINTO e outros End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HYSABELA MARIA BASTOS PADRE - MA17166-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HYSABELA MARIA BASTOS PADRE - MA17166-A Requerido: MARILIA DE JESUS PENHA GARCIA e outros (2) Adv.: DESPACHO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 16/02/2023, às 09h45, na sala de audiências deste Fórum.

Cite-se o requerido para que compareça à audiência acima designada, advertindo-lhe de que, caso não compareça, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais da parte demandante, sendo proferido julgamento de plano (art. 18, § 1º da Lei nº 9099/95).

Na ocasião da audiência, sendo infrutífera a tentativa de conciliação, deverá apresentar contestação, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial, a teor dos arts. 285 e 319 do CPC, aplicados subsidiariamente à Lei 9.099/95.

Intime-se a parte requerente para que compareça à audiência consignando-se a advertência de que o seu não comparecimento implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, do referido diploma legal) e sua condenação ao pagamento das custas.

Defiro o pleito formalizado em ID 80471675 e determino o comparecimento da parte autora através de vídeoconferência.

Registro que as partes ficam cientes que deverão acessar o link https://vc.tjma.jus.br/1vstahelena (usuário: "nome do participante"; senha “tjma1234”) na data e horário designados, sob pena de aplicação das sanções processuais cabíveis em caso de ausência injustificada.

Será concedida tolerância de 15 (quinze) minutos para ingresso na sala virtual, ficando as partes advertidas de que são responsáveis pela qualidade, disponibilidade técnica e estabilidade da conexão à internet e que não haverá adiamento do ato em caso de indisponibilidade ou mau funcionamento dos equipamentos, uma vez que as partes e testemunhas que não tiverem acesso à internet, podem comparecer ao Fórum para realização do ato (art. 8º do Prov 32021-CGJMA).

A parte requerida e testemunhas que optarem pela realização de audiência na forma presencial, deverão comparecer ao Fórum, com antecedência de, no máximo, 10 (dez) minutos, desacompanhadas de pessoas que não participarão do ato, no intuito de evitar aglomerações.

Na ocasião, deverão usar máscaras que cubra boca e nariz, bem como apresentar comprovante de vacinação contra o Coronavírus (COVID-19), nos termos da Portaria-GP N° 482022, para poderem acessar as dependências do Fórum.

Cite-se.

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta.

Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos.

A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. link Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Ação de Danos Morais e Materiais Petição Inicial 22080912245668300000068547386 ACAO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS HAVILA Petição 22080912245681400000068547389 PROCURACAO HAVILA Procuração 22080912245691500000068549293 Procuracao Nerilene Procuração 22080912245713400000068549295 CNH Havila Documento de identificação 22080912245728100000068549296 Identidade da filha e da sra Nerilene Documento de identificação 22080912245739200000068549298 Boletim de ocorrencia lesao corporal Documento Diverso 22080912245761400000068549311 Ocorrencia (14221-2022) Documento Diverso 22080912245779300000068549313 Ocorrencia (14282-2022) Documento Diverso 22080912245792700000068549316 Ocorrencia (16152-2022) Documento Diverso 22080912245806600000068549319 Marcas das agressoes Documento Diverso 22080912245815400000068549325 Prints do whats Documento Diverso 22080912245848600000068549329 COMPROVANTE DE PAGAMENTO CONVENIENCIA Documento Diverso 22080912245864400000068549336 TERMO DE DEPOIMENTO HAVILA Documento Diverso 22080912245885000000068549339 Despacho Despacho 22081910220814800000069033601 Citação Citação 22081910220814800000069033601 Intimação Intimação 22081910220814800000069033601 Diligência Diligência 22093018312765600000072372232 Diligência Diligência 22093018333677000000072372235 Diligência Diligência 22093018354715400000072373543 Ata da Audiência Ata da Audiência 22102111054329200000073501277 Petição informando celulares para devida intimação e solicitação de audiencia por videocoferencia Petição 22111415244495500000075178182 ATESTADO MÉDICO Documento Diverso 22111415244507600000075178715 SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito
13/01/2023 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 10:53

Expedição de Mandado.
13/01/2023 10:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/02/2023 09:45 1ª Vara de Santa Helena.
10/01/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 14:49

Conclusos para despacho
14/11/2022 15:24

Juntada de petição
21/10/2022 11:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 11:30, 1ª Vara de Santa Helena.
30/09/2022 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 18:35

Juntada de diligência
30/09/2022 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 18:33

Juntada de diligência
30/09/2022 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 18:31

Juntada de diligência
07/09/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 09:27

Expedição de Mandado.
05/09/2022 09:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/10/2022 11:30 1ª Vara de Santa Helena.
19/08/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 18:19

Conclusos para despacho
09/08/2022 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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