TJMA - 0800378-79.2021.8.10.0147

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Balsas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA PAS DE SOUSA

CPF *20.***.*73-02

Advogados

RENATA EUGENIA CARVALHO SOUSA NOGUEIRA

OAB: 16157/MA

CPF *04.***.*60-90

DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA

OAB: 15613/MA

CPF *35.***.*59-44

KENNET ANDERSON RIBEIRO BARROS

OAB: 20920/MA

CPF *59.***.*38-06

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2021 14:00

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2021 13:59

    Transitado em Julgado em 20/04/2021

  • 21/04/2021 02:34

    Decorrido prazo de RENATA EUGENIA CARVALHO SOUSA NOGUEIRA em 20/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 04:35

    Publicado Intimação em 06/04/2021.

  • 06/04/2021 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

  • 05/04/2021 00:00

    Intimação

      Autos nº. 0800378-79.2021.8.10.0147 DEMANDANTE: RAIMUNDA PAS DE SOUSA DEMANDADA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A  SENTENÇA    Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.   FUNDAMENTAÇÃO:   Os autos versam sobre ação de obrigação de fazer c/c declaração de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.   Intimada a parte autora para em prazo razoável sanar vício de instrumento de procuração, não cumpriu corretamente a diligência, limitando-se a providenciar a aposição de digital e assinatura de duas testemunhas, sem providenciar a necessária assinatura a rogo.   Diante disso, ausente o saneamento do vício de procuração pelo requerente, impõe-se a extinção do feito, ante a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.   DISPOSITIVO:   Posto isso, com fundamento no art. 485, IV, CPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.   Sem custas ou honorários advocatícios (arts. 54 e 55, lei 9.099/95).   Defiro o pedido de Gratuidade da Justiça à parte autora – lavradora, excluindo-se do benefício as custas necessárias para a expedição de eventual alvará de levantamento de valores em valor superior ao décuplo das custas do selo de fiscalização judicial oneroso – R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais)   Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.   Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.   Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente.

  • 02/04/2021 17:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2021 13:05

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 26/03/2021 16:23

    Decorrido prazo de DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA em 23/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 14:09

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 01:54

    Publicado Intimação em 02/03/2021.

  • 01/03/2021 15:57

    Juntada de petição

  • 01/03/2021 12:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

    Dr.

    Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162   MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0800378-79.2021.8.10.0147 AUTOR: RAIMUNDA PAS DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: KENNET ANDERSON RIBEIRO BARROS - MA20920, DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA - MA15613, RENATA EUGENIA CARVALHO SOUSA NOGUEIRA - MA16157-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A   Sr.(a) AUTOR: RAIMUNDA PAS DE SOUSA    De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas , fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do DESPACHO proferido nos autos do processo em epígrafe vinculado a presente.  Balsas/MA, 26 de fevereiro de 2021 Atenciosamente,

  • 26/02/2021 14:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/02/2021 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 15:18

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2021 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
05/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804500-09.2018.8.10.0029

Maria Cecilia Bezerra do Nascimento

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Nathalie Coutinho Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/11/2018 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0000504-11.2015.8.10.0039

Aldaires Rodrigues Ferreira

Estado do Maranhao

Advogado: Alberto Carlos Santos de Brito

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/03/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807201-22.2021.8.10.0001

Iran Paz Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/02/2021 21:45

Exibir Processo

Processo nº 0000493-19.2004.8.10.0022

Edimar de Matos Milhomem

Domingos Diniz de Carvalho

Advogado: Joel Dantas dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/02/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003996-45.2017.8.10.0102

Adelson da Silva Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Felipe Demetrio de Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/07/2017 00:00

Exibir Processo