TJMA - 0826559-46.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

VALDO INOCENTES ABREU

CPF *70.***.*85-72

Advogados

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB: 9150/MA

CPF *53.***.*72-72

JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO

OAB: 9152/MA

CPF *56.***.*91-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 18:53

    Juntada de petição

  • 19/06/2025 00:09

    Decorrido prazo de VALDO INOCENTES ABREU em 18/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:09

    Publicado Intimação em 11/06/2025.

  • 18/06/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

  • 09/06/2025 11:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2025 11:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/06/2025 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 09:32

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 17:55

    Juntada de petição

  • 28/01/2025 09:15

    Juntada de petição

  • 27/01/2025 09:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2025 09:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2025 16:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/01/2025 16:28

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 06/06/2024 18:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/06/2024 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 08:50

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 21:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 15:00

    Juntada de petição

  • 28/11/2023 09:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2023 14:10

    Juntada de petição

  • 17/11/2023 16:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/11/2023 16:13

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 20/10/2023 13:30

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/10/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 09:26

    Juntada de petição

  • 04/05/2023 16:02

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/05/2023 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 09:47

    Juntada de termo

  • 19/01/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 16:10

    Juntada de termo

  • 24/08/2021 17:36

    Juntada de petição

  • 16/08/2021 18:57

    Juntada de petição

  • 05/08/2021 00:22

    Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 03/08/2021 06:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2021 06:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2021 08:08

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 07:07

    Juntada de termo

  • 10/03/2021 17:36

    Juntada de petição

  • 04/03/2021 15:57

    Juntada de petição

  • 02/03/2021 01:58

    Publicado Intimação em 02/03/2021.

  • 01/03/2021 12:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0826559-46.2016.8.10.0001 AUTOR: VALDO INOCENTES ABREU Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150, JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento nº 0815717-68.2020.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data do sistema.

    Karla Jeane Matos de Carvalho Juíza de Direito Auxiliar de Entrância final funcionando pela 3.ª Vara da Fazenda Pública

  • 26/02/2021 14:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/02/2021 14:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/02/2021 15:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/10/2020 17:40

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2020 17:40

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2020 14:54

    Juntada de petição

  • 14/10/2020 15:02

    Juntada de petição

  • 08/10/2020 17:57

    Publicado Intimação em 30/09/2020.

  • 08/10/2020 17:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/09/2020 15:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2020 15:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2020 08:35

    Juntada de termo

  • 17/09/2020 10:48

    Juntada de petição

  • 16/09/2020 20:15

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 18/05/2020 17:21

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2020 15:29

    Juntada de contrarrazões

  • 09/05/2020 17:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/05/2020 14:47

    Juntada de contrarrazões

  • 30/04/2020 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 22:59

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2020 22:59

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2020 12:48

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/04/2020 18:45

    Juntada de embargos de declaração

  • 30/03/2020 10:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/03/2020 10:17

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/01/2020 08:09

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 15:41

    Juntada de petição

  • 06/12/2019 19:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 06/12/2019 19:12

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2019 10:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/02/2019 15:04

    Juntada de contra-razões

  • 08/02/2019 14:13

    Publicado Despacho (expediente) em 08/02/2019.

  • 08/02/2019 14:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/02/2019 07:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2019 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2017 12:53

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2017 12:53

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2017 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2017 10:30

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/01/2017 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2016 19:39

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2016 19:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2016

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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