01/10/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/09/2024 13:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/09/2024 15:10

Conclusos para decisão
13/09/2024 15:10

Juntada de Certidão
13/09/2024 08:57

Juntada de contrarrazões
26/08/2024 00:39

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 03:59

Decorrido prazo de DAVID ALLAN SOUSA PEREIRA DO LAGO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 03:59

Decorrido prazo de CELERINO BAPTISTA SERRA SANTOS em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 19:05

Juntada de apelação
31/07/2024 05:47

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 19:12

Julgado improcedente o pedido
18/03/2024 08:56

Conclusos para decisão
17/03/2024 05:18

Decorrido prazo de DAVID ALLAN SOUSA PEREIRA DO LAGO em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 05:17

Decorrido prazo de CELERINO BAPTISTA SERRA SANTOS em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:08

Juntada de petição
01/03/2024 00:45

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:27

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:26

Juntada de termo
19/08/2023 00:12

Decorrido prazo de DAVID ALLAN SOUSA PEREIRA DO LAGO em 18/08/2023 23:59.
29/07/2023 00:39

Publicado Intimação em 26/07/2023.
29/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Processo nº. 0863348-34.2022.8.10.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: EDMUNDO DOS REIS LUZ Advogado: DAVID ALLAN SOUSA PEREIRA DO LAGO, OAB-MA n° 20859 Requerido(a): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO Advogado: CELERINO BAPTISTA SERRA SANTOS, OAB-MA n° 22157 FINALIDADE: Intimação do(s) advogado, DAVID ALLAN SOUSA PEREIRA DO LAGO, OAB-MA n° 20859, do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do CPC)." Icatu, 24 de julho de 2023.

Glauce Ribeiro da Silva Juíza de Direito Titular da Comarca de Humberto de Campos Respondendo pela Comarca de Icatu
24/07/2023 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 11:34

Juntada de contestação
28/06/2023 02:49

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.
06/06/2023 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 20:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/05/2023 15:57

Expedição de Mandado.
15/05/2023 07:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2023 01:58

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 01:56

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 01:00

Decorrido prazo de DAVID ALLAN SOUSA PEREIRA DO LAGO em 05/05/2023 23:59.
18/04/2023 20:20

Decorrido prazo de DAVID ALLAN SOUSA PEREIRA DO LAGO em 13/02/2023 23:59.
16/04/2023 11:17

Publicado Intimação em 12/04/2023.
16/04/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
16/04/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0863348-34.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDMUNDO DOS REIS LUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DAVID ALLAN SOUSA PEREIRA DO LAGO - MA20859 REU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Trata-se de ação de cobrança e arbitramento de honorários advocatícios c/c tutela provisória de urgência cautelar, ajuizada por Edmundo dos Reis Luz, em face de Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão - SIMPROESEMMA, inscrito no CNPJ nº 05.***.***/0001-40, ambos devidamente qualificados nos autos.

Da análise dos autos verifico que o autor requer a concessão da antecipação da tutela para que seja determinada a reserva dos honorários arbitrados no processo (590-25.2012.8.10.0091/5912012) em fase de execução, que tramita no Juízo da Vara Única da Comarca de Icatu/MA, conforme indicado pelo próprio autor nos documentos acostados (IDs 79771249, 79771252).

Cumpre registrar que o mencionado pedido funda-se em honorários sucumbenciais fixados na sentença, importando em título judicial.

Nesse sentido, oportuno destacar que o Código de Processo Civil determina que o cumprimento da sentença efetuar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição (art. 516 do CPC).

Desta feita, reconheço a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente demanda e, sucessivamente, declino da competência e determino a remessa dos autos ao Juízo da Vara Única da Comarca de Icatu/MA.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 23 de março de 2023.

Ana Célia Santana Juíza de Direito Titular da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA 02
10/04/2023 16:37

Conclusos para despacho
10/04/2023 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2023 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 09:03

Declarada incompetência
07/02/2023 10:06

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/02/2023 22:53

Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/02/2023 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
03/02/2023 10:31

Conclusos para decisão
03/02/2023 10:31

Juntada de Certidão
01/02/2023 22:09

Juntada de petição
18/01/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 12:27

Conclusos para decisão
04/11/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806797-68.2022.8.10.0022

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Gisllane Santos Bastos

Advogado: Idelmar Mendes de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/12/2022 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0806958-42.2022.8.10.0034

Maria da Silva Almeida

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/11/2022 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0806958-42.2022.8.10.0034

Maria da Silva Almeida

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/10/2022 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0800149-27.2017.8.10.0029

Maria das Gracas de Sousa Sobral

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2017 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0800767-09.2019.8.10.0091

Lucineia Sousa Ribeiro

Glelcineia Sousa Ribeiro

Advogado: Benavenuto Rabelo Gomes Alves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/09/2019 18:14

Exibir Processo