07/08/2021 06:36

Decorrido prazo de BRUNA KELLI SOUSA em 21/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:23

Decorrido prazo de BRUNA KELLI SOUSA em 21/06/2021 23:59.
22/07/2021 01:22

Publicado Intimação em 07/06/2021.
22/07/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
24/03/2021 16:04

Arquivado Definitivamente
24/03/2021 16:02

Transitado em Julgado em 04/02/2021
06/02/2021 17:47

Decorrido prazo de BRUNA KELLI SOUSA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:47

Decorrido prazo de BRUNA KELLI SOUSA em 04/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 00:30

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

Processo número: 0800545-97.2019.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Requerente: PETRONIO JOSE DE CARVALHO NEVES *66.***.*00-91 -OAB/ Requeridos: PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDA Advogado(s) do reclamado: BRUNA KELLI SOUSA-OAB/MA 19.515 Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº , cujo teor é o seguinte: SENTENÇA. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO em que são partes as acima apresentadas, todas devidamente qualificadas nos autos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Tendo as partes entrado em acordo conforme termo de ID 21163643, presentes os pressupostos legais, estando o termo de acordo bem representado, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, o acordo de vontades formalizado entre os interessados. A RESOL - GP – 112013 traz que: Art. 1º Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 120 dias da data do arquivamento definitivo, este considerado a partir do cumprimento da sentença. §1º Na sessão de conciliação e na prolação da sentença, as partes serão cientificadas do estabelecido no caput deste artigo e formalmente notificadas de que poderão, encerrado o processo e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao secretário judicial, retirar os documentos originais que juntaram aos autos. (…) Logo, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 120 dias da data do arquivamento definitivo este considerado a partir do cumprimento da sentença. Expeça-se alvará para levantamento da quantia apresentada no termo de acordo. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Tutóia (MA), 02 de setembro de 2019. FRANCISCO EDUARDO GIRÃO BRAGA JUIZ DE DIREITO Tutóia/MA, 12 de janeiro de 2021 FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES, Servidor(a) Judicial.
12/01/2021 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 02:23

Decorrido prazo de PETRONIO JOSE DE CARVALHO NEVES *66.***.*00-91 em 10/11/2020 23:59:59.
15/10/2020 10:58

Juntada de Certidão
15/10/2020 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2020 10:53

Juntada de diligência
28/07/2020 17:48

Expedição de Mandado.
22/06/2020 13:36

Juntada de Mandado
02/09/2019 17:01

Homologada a Transação
03/07/2019 17:29

Juntada de petição
03/07/2019 12:30

Conclusos para julgamento
03/07/2019 12:29

Juntada de aviso de recebimento
03/07/2019 12:27

Juntada de petição
12/06/2019 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2019 10:29

Juntada de Mandado
29/04/2019 10:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 08:59

Conclusos para despacho
03/04/2019 08:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/07/2019 10:50 Vara Única de Tutóia.
28/03/2019 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
07/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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