18/06/2025 00:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA - ME em 21/05/2025 23:59.
03/06/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 09:50

Transitado em Julgado em 21/05/2025
11/05/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/04/2025.
30/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 11:11

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:01

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:47

Desentranhado o documento
23/04/2025 14:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
09/04/2025 00:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA - ME em 08/04/2025 23:59.
22/03/2025 11:20

Publicado Intimação em 18/03/2025.
22/03/2025 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
20/03/2025 08:01

Juntada de petição
14/03/2025 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2025 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 13:27

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:01

Juntada de petição
23/10/2024 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 13:22

Conclusos para despacho
16/06/2024 13:21

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 09:59

Conclusos para despacho
19/04/2024 09:59

Juntada de Certidão
22/02/2024 22:23

Juntada de termo
20/11/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 21:25

Conclusos para julgamento
17/08/2023 21:25

Juntada de Certidão
17/08/2023 21:21

Juntada de Certidão
19/04/2023 14:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.
03/02/2023 17:51

Publicado Intimação em 23/01/2023.
03/02/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 00:00

Intimação

Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Processo: 0016642-27.2002.8.10.0001 Exequente: CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA - ME advogado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A Procuradoria da Dívida Ativa Executado: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO Vistos em correição.

Tendo transcorrido mais de 30 (trinta) dias desde a intimação da Fazenda, conforme intimação sem nenhuma efetiva manifestação, nos termos do §1º do artigo 485 do CPC, intime-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, para requerer providência eficaz ao prosseguimento do feito ou o que entender conveniente, prestando os esclarecimentos já requeridos, sem os quais o processo não pode prosseguir.

Transcorrido o prazo, retornem os autos imediatamente conclusos.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública
16/01/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 09:57

Conclusos para decisão
29/09/2022 13:36

Juntada de Certidão
31/07/2022 17:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA - ME em 27/07/2022 23:59.
06/07/2022 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 18:54

Juntada de diligência
14/06/2022 10:50

Expedição de Mandado.
14/06/2022 10:49

Juntada de Mandado
14/06/2022 10:42

Juntada de Certidão
14/06/2022 10:26

Juntada de Certidão
25/05/2022 14:19

Desentranhado o documento
25/05/2022 14:17

Juntada de Certidão
25/05/2022 14:09

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
25/05/2022 14:04

Juntada de Certidão
12/05/2022 11:30

Juntada de petição
24/03/2022 02:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA - ME em 14/02/2022 23:59.
23/03/2022 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 21/02/2022 23:59.
17/02/2022 03:42

Publicado Intimação em 07/02/2022.
17/02/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
07/02/2022 16:24

Juntada de petição
03/02/2022 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2022 08:48

Juntada de Certidão
25/08/2021 16:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2002

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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