TJMA - 0802967-18.2022.8.10.0015
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 11:36
Arquivado Definitivamente
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18/12/2024 11:33
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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18/12/2024 11:33
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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18/12/2024 11:33
Processo Desarquivado
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18/12/2024 10:10
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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13/06/2024 02:30
Publicado Intimação em 13/06/2024.
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13/06/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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11/06/2024 17:52
Arquivado Definitivamente
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11/06/2024 17:51
Transitado em Julgado em 11/06/2024
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11/06/2024 17:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/06/2024 11:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/05/2024 10:39
Juntada de petição
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15/05/2024 14:49
Conclusos para despacho
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15/05/2024 14:07
Juntada de Certidão
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25/04/2024 17:26
Juntada de diligência
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25/04/2024 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/04/2024 17:26
Juntada de diligência
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29/02/2024 20:33
Expedição de Mandado.
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29/02/2024 17:26
Processo Desarquivado
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29/02/2024 17:26
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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29/02/2024 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2024 07:25
Conclusos para despacho
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23/02/2024 07:25
Juntada de Certidão
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21/02/2024 17:24
Juntada de petição
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16/04/2023 11:17
Publicado Intimação em 12/04/2023.
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16/04/2023 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
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11/04/2023 00:00
Intimação
10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802967-18.2022.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO VERDE I Rua Nova, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LAGO VERDE I, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-350 Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO VERDE I Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO VERDE I Rua Nova, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LAGO VERDE I, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-350 De ordem do MM.
Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA Isso posto, com base no supramencionado, homologo a transação acostada, por conseguinte, EXTINGO OS AUTOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO segundo inteligência do art. 487, inciso II, alínea “b”, CPC/15.
Custas iniciais e honorários advocatícios dispensados conforme artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.
Transitada em julgado e certificado, deve a secretaria amova os autos do acervo.
NATALIA GOMES CASCAES Tecnico Judiciario Sigiloso -
10/04/2023 14:25
Arquivado Definitivamente
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10/04/2023 14:25
Transitado em Julgado em 31/03/2023
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10/04/2023 14:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2023 16:46
Homologada a Transação
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31/03/2023 10:10
Conclusos para julgamento
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31/03/2023 10:10
Juntada de Certidão
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31/03/2023 09:12
Juntada de petição
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29/03/2023 17:03
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 29/03/2023 11:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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29/03/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2023 05:15
Juntada de petição
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28/03/2023 10:55
Juntada de petição
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24/03/2023 14:27
Juntada de Certidão
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01/02/2023 05:14
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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01/02/2023 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
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13/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 02 Processo nº 0802967-18.2022.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO VERDE I Rua Nova, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LAGO VERDE I, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-350 Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : PAULO SERGIO ARANHA DA SILVA Rua Nova, SN, Lago Verde I, Ap. 202, Bloco 06, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-350 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.
LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 29/03/2023 11:45. a qual será realizada na modalidade presencial.
ADVERTÊNCIAS: 1.
A presente objetiva a citação de V.
S a . sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22122614304602800000077470151 AÇÃO DE COBRANÇA_LAGO VERDE I X PAULO SERGIO ARANHA DA SILVA Petição 22122614304608700000077470160 2.
PROCURACAO E ATA Procuração 22122614304616000000077470161 3.
COMPROVANTE CNPJ Documento Diverso 22122614304630500000077470162 4.
CONVENÇÃO LAGO VERDE I_compressed Documento Diverso 22122614304641200000077470163 5.
REGIMENTO LAGO VERDE II e I Documento Diverso 22122614304662800000077470164 6.
ATA ELEIÇÃO DE SÍNDICO - LAGO VERDE I E II Documento Diverso 22122614304689700000077470165 7.
MOURA DOCUMENTO RENAN RG E CPF Documento Diverso 22122614304702600000077470166 8.
ATA TAXA 180,00 Documento Diverso 22122614304711500000077470167 Certidão Certidão 23010910553768500000077707296 2.
Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.
Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.
Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.
Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.
Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.
Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.
Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.
O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.
E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.
São Luís – MA, 12 de janeiro de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso -
12/01/2023 12:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/01/2023 12:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/01/2023 10:55
Juntada de Certidão
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26/12/2022 14:31
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/03/2023 11:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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26/12/2022 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2022
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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