14/02/2025 01:52

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 13:26

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:34

Processo Desarquivado
07/02/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 18:00

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:59

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:43

Juntada de petição
04/02/2025 03:49

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:49

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:47

Juntada de Certidão
25/05/2023 17:37

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 17:36

Transitado em Julgado em 11/05/2023
23/05/2023 10:05

Juntada de ato ordinatório
15/05/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 15:04

Juntada de diligência
13/05/2023 00:26

Decorrido prazo de ALMERINDA PEREIRA FIGUEIREDO em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:24

Decorrido prazo de ALMERINDA PEREIRA FIGUEIREDO em 11/05/2023 23:59.
11/05/2023 03:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HOME PRACTICE em 09/05/2023 23:59.
08/05/2023 10:50

Juntada de Certidão
24/04/2023 00:10

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800019-87.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOME PRACTICE Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A Reclamado: ALMERINDA PEREIRA FIGUEIREDO SENTENÇA: "Vistos etc.

Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95) Motivação.

Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo.

Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação.

Dispositivo ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.

Determino que a Secretaria expeça alvará judicial em nome do autor, quanto ao valor que encontra-se bloqueado.

Com o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.

São Luis/MA, data do sistema.

Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito"
19/04/2023 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 10:16

Homologada a Transação
19/04/2023 09:56

Conclusos para julgamento
19/04/2023 09:48

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:44

Juntada de petição
18/04/2023 10:26

Expedição de Mandado.
18/04/2023 10:25

Juntada de Certidão
11/04/2023 10:46

Juntada de Certidão
03/04/2023 12:59

Juntada de Certidão
28/03/2023 17:44

Juntada de petição
08/03/2023 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 10:00

Realizado Cálculo de Liquidação
07/03/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:53

Conclusos para despacho
07/03/2023 14:53

Transitado em Julgado em 06/03/2023
07/03/2023 14:51

Juntada de Certidão
14/02/2023 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 10:57

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2023 10:33

Conclusos para julgamento
14/02/2023 10:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/02/2023 09:50 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/02/2023 08:49

Juntada de petição
29/01/2023 12:44

Publicado Intimação em 23/01/2023.
29/01/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
25/01/2023 10:37

Juntada de Certidão
18/01/2023 09:29

Juntada de Certidão
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800019-87.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOME PRACTICE Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A Reclamado: ALMERINDA PEREIRA FIGUEIREDO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Audiência Presencial De ordem do MM.

Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: 1a.

Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 14/02/2023 Hora: 09:50 , a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço: Shopping Passeio – Av.

Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592.

São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 10 de janeiro de 2023.

Andressa Aires.

Secretária Judicial do 4º JECRC
10/01/2023 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 13:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/02/2023 09:50 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/01/2023 10:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 23/02/2023 08:50 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/01/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:17

Conclusos para despacho
09/01/2023 11:17

Juntada de Certidão
05/01/2023 17:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/02/2023 08:50 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/01/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2023

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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