10/04/2021 17:31

Arquivado Definitivamente
10/04/2021 17:30

Transitado em Julgado em 12/03/2021
12/03/2021 08:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 08:25

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA COSTA SANTANA em 11/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 07:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/03/2021 09:00:00.
25/02/2021 03:01

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

Processo: 0800782-33.2019.8.10.0105 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: JOSE FRANCISCO DA COSTA SANTANA Advogado(s) do reclamante: LUIS FERNANDO RODRIGUES DA SILVA Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.

Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, a seguir descrito: SENTENÇA Dispensado o relatório pelo art. 38 da Lei n. 9.099/95.

Após fundamentar, decido.

Trata-se de AÇÃO DECLATÓRIA DEINEXISTENCIA DE DÉBITOC/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETICAO DO INDEBITO, proposta por JOSE FRANCISCO DA COSTA SANTANA, em face de Banco BMC, ambos devidamente qualificados.

Ab initio, verifico petição nos autos na qual a parte autora requer a desistência da ação – ID. 34714209.

Sabido que no rito dos Juizados Especiais é desnecessário o consentimento do réu para que o autor desista da ação (Lei 9.099/95, art. 51, §1°), portanto, a homologação do pedido de desistência é medida de rigor na espécie.

Diante do exposto, não havendo nenhum impedimento legal e não havendo também mais interesse do autor no prosseguimento do feito, HOMOLOGO o pedido de desistência, e por consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, com base nos artigos 316 e 485, VIII do NCPC.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se Parnarama/MA, 15 de dezembro de 2020.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

EVILANIO ANDRADE FERREIRA - Diretor de Secretaria.

Parnarama/MA, Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021.
23/02/2021 21:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 14:24

Extinto o processo por desistência
31/08/2020 19:10

Conclusos para julgamento
31/08/2020 19:10

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 09/03/2021 09:00 Vara Única de Parnarama.
31/08/2020 19:09

Juntada de Certidão
21/08/2020 14:31

Juntada de petição
27/07/2020 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2020 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2020 09:41

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/03/2021 09:00 Vara Única de Parnarama.
16/07/2020 21:15

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 11:33

Conclusos para despacho
17/03/2020 21:32

Juntada de petição
17/02/2020 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2019 10:25

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 18:19

Conclusos para despacho
30/06/2019 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2019

Ultima Atualização
10/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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