TJMA - 0830697-56.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS

OAB: 12425/MA

CPF *19.***.*32-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 07:09

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 13:46

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 03:20

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/06/2024 23:59.

  • 09/05/2024 09:34

    Juntada de aviso de recebimento

  • 20/02/2024 11:49

    Juntada de termo

  • 15/01/2024 16:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/01/2024 09:16

    Juntada de Mandado

  • 12/12/2023 12:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 12/12/2023 12:33

    Realizado cálculo de custas

  • 07/12/2023 13:14

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/12/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 08:33

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 08:33

    Juntada de despacho

  • 15/12/2022 15:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 16/11/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2022 09:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

  • 29/07/2022 09:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2022 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 13:14

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2018 01:29

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/10/2018 23:59:59.

  • 13/09/2018 00:10

    Publicado Intimação em 13/09/2018.

  • 13/09/2018 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/09/2018 08:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2018 14:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 08/05/2018 14:32

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2018 01:11

    Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 20/04/2018 23:59:59.

  • 20/04/2018 22:57

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 27/03/2018 00:06

    Publicado Sentença (expediente) em 27/03/2018.

  • 27/03/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/03/2018 09:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2018 10:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/07/2017 10:50

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2017 10:35

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2017 11:04

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/06/2017 00:37

    Publicado Intimação em 23/06/2017.

  • 25/06/2017 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/06/2017 14:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2017 20:45

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 17/06/2016 15:56

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2016 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2016

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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