TJMA - 0814846-44.2022.8.10.0040

19/08/2025 00:47

Publicado Notificação em 19/08/2025.

19/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/08/2025 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025 20:51

Juntada de petição

15/08/2025 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025 18:19

Embargos de Declaração Acolhidos

14/08/2025 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2025 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2025 11:36

Juntada de Certidão

01/08/2025 15:08

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

30/07/2025 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 29/07/2025 23:59.

10/07/2025 16:12

Juntada de petição

10/07/2025 14:16

Conclusos para julgamento

10/07/2025 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2025 10:11

Recebidos os autos

10/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/07/2025 10:11

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

08/07/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 07/07/2025 23:59.

03/07/2025 17:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/07/2025 15:08

Juntada de contrarrazões

19/06/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 18/06/2025 23:59.

12/06/2025 13:22

Juntada de petição

12/06/2025 06:44

Publicado Despacho em 12/06/2025.

12/06/2025 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2025 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 23/05/2025 23:59.

08/05/2025 14:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/05/2025 23:51

Juntada de embargos de declaração (1689)

07/05/2025 23:49

Juntada de embargos de declaração (1689)

02/05/2025 00:12

Publicado Ementa em 30/04/2025.

02/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2025 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2025 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025 15:09

Conhecido o recurso de CLEMILDA DE SOUSA FERREIRA - CPF: *13.***.*94-53 (APELANTE), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (REPRESENTANTE) e não-provi

25/04/2025 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025 12:47

Juntada de Certidão

22/04/2025 16:02

Juntada de parecer do ministério público

15/04/2025 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 14/04/2025 23:59.

27/03/2025 17:18

Juntada de petição

26/03/2025 14:52

Conclusos para julgamento

26/03/2025 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2025 21:26

Recebidos os autos

21/03/2025 21:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/03/2025 21:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/03/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 13/03/2025 23:59.

11/03/2025 17:40

Juntada de petição

11/03/2025 09:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/02/2025 12:13

Juntada de parecer

14/02/2025 00:03

Publicado Despacho em 14/02/2025.

14/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2025 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2025 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025 11:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 31/01/2025 23:59.

11/11/2024 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024 14:07

Conclusos para despacho

08/11/2024 14:07

Recebidos os autos

08/11/2024 14:07

Distribuído por sorteio