29/05/2024 07:49

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 17:06

Recebidos os autos
28/05/2024 17:06

Juntada de despacho
16/02/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
16/02/2024 09:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/01/2024 11:00

Conclusos para decisão
25/01/2024 11:00

Juntada de Certidão
25/01/2024 10:41

Juntada de contrarrazões
22/01/2024 06:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 06:03

Juntada de Certidão
19/01/2024 13:07

Juntada de petição
12/12/2023 11:15

Juntada de petição
05/12/2023 05:09

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
03/12/2023 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2023 22:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2023 18:21

Julgado improcedente o pedido
06/07/2023 12:05

Conclusos para julgamento
06/07/2023 12:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/07/2023 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
06/07/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 18:33

Juntada de petição
24/05/2023 11:05

Juntada de Certidão
06/02/2023 10:56

Juntada de contestação
05/02/2023 01:58

Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/02/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0867808-64.2022.8.10.0001 DEMANDANTE: MARCIA BETANIA ALMEIDA SANTOS DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Vistos em correição.

CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para o dia 06/07/2023, às 10:30 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
17/01/2023 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 11:44

Conclusos para despacho
29/11/2022 11:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/07/2023 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
29/11/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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