TJMA - 0801474-68.2021.8.10.0135

1ª instância - 1ª Vara de Tuntum

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

CPF *05.***.*72-15

Advogados

RUAN CLARO COSTA SILVA

OAB: 14657/MA

CPF *09.***.*41-23

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2023 13:37

    Transitado em Julgado em 10/03/2023

  • 13/03/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Av.

    Joaci Pinheiro, Praça Des.

    Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA.

    CEP: 65.763-000.

    Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected].

    PROCESSO Nº. 0801474-68.2021.8.10.0135 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA Advogado do reclamante: RUAN CLARO COSTA SILVA (OAB 14657-MA) REQUERIDO: BANCO PAN S/A Advogado do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95).

    Passo a decidir.

    O banco foi chamado para se defender e apresentou provas idôneas que afastam a alegação de inexistência do contrato, conforme id.60938370 e 60938372.

    O banco demonstrou, também, que repassou o valor do pactuado via TED à requerente.

    Por outro lado, sobre a contestação e os documentos juntados, o advogado da parte requerente não impugnou referido documento.

    Dessa forma, não há falar em dever de indenizar.

    Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

    Sem custas e honorários, porque indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei no 9.099/95).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se.

    Tuntum (MA), data do sistema.

    MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA Juiz de Direito titular da Comarca de Governador Eugênio Barros respondendo cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Tuntum Portaria-CGJ - 714/2023

  • 22/02/2023 12:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2023 14:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/01/2023 09:30

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2023 09:30

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 20:29

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 20:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 27/12/2022 11:34

    Juntada de petição

  • 20/12/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0801474-68.2021.8.10.0135 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: RUAN CLARO COSTA SILVA (OAB 14657-MA) REQUERIDA: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) INTIMAÇÃO Finalidade: intimação do(a) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e RUAN CLARO COSTA SILVA, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os extratos bancários juntados pela agência do Banco Bradesco S/A (id 82537622).

    Tuntum-MA, 19 de dezembro de 2022. (Assinando de ordem do MM.

    Juiz Raniel Barbosa Nunes Titular da 1ª Vara desta Comarca de Comarca de Tuntum-MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA)

  • 19/12/2022 14:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 18:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 18:50

    Juntada de diligência

  • 05/12/2022 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 20:01

    Decorrido prazo de AGÊNCIA DO BANCO DO BRADESCO em 27/09/2022 23:59.

  • 27/10/2022 08:34

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 08:07

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 14:36

    Juntada de diligência

  • 23/08/2022 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2022 14:06

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2022 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 08:37

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 19:54

    Decorrido prazo de AGÊNCIA DO BANCO DO BRADESCO em 28/04/2022 23:59.

  • 06/05/2022 19:52

    Decorrido prazo de AGÊNCIA DO BANCO DO BRADESCO em 28/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 23:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 23:51

    Juntada de diligência

  • 29/03/2022 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 10:46

    Juntada de Ofício

  • 26/03/2022 02:16

    Decorrido prazo de AGÊNCIA DO BANCO DO BRADESCO em 10/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2022 15:25

    Juntada de diligência

  • 21/02/2022 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2022 10:47

    Juntada de Ofício

  • 18/02/2022 16:43

    Decorrido prazo de RUAN CLARO COSTA SILVA em 03/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 22:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2022 12:00, 1ª Vara de Tuntum.

  • 17/02/2022 22:24

    Outras Decisões

  • 16/02/2022 14:57

    Juntada de petição

  • 14/02/2022 20:17

    Juntada de contestação

  • 09/02/2022 09:51

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 08:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2021 13:46

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 13:31

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/11/2021 13:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/11/2021 13:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/11/2021 17:07

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/02/2022 12:00 1ª Vara de Tuntum.

  • 12/11/2021 11:18

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/11/2021 10:47

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 10:35

    Juntada de petição

  • 27/10/2021 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/10/2021 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 09:46

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 09:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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