TJMA - 0801701-93.2022.8.10.0015

1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO BRUNO MUNIZ NASCIMENTO

CPF *37.***.*61-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA S/A

CNPJ: 02.738.361/0001-65

Advogados

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB: 23495/CE

CPF *12.***.*03-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2023 13:37

    Transitado em Julgado em 13/02/2023

  • 18/04/2023 14:57

    Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DO VALE DO IPOJUCA S/A em 06/02/2023 23:59.

  • 17/04/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 03:06

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 06/02/2023 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 19/01/2023 00:00

    Intimação

    10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801701-93.2022.8.10.0015 Promovente(s): ROBERTO BRUNO MUNIZ NASCIMENTO Rua General Artur Carvalho, S/N, Cond Pelicano, Bl 06, Ap 202, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Telefone(s): (98)8103-1595 / (98)9810-3159 E-mail(s): [email protected] Advogado: Promovido : SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DO VALE DO IPOJUCA S/A Rua Euclides Farias 2, CS 02, QUADRA 23, Cohama, SãO LUíS - MA - CEP: 65074-080 Advogado: Advogado(s) do reclamado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495-CE) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandado: Endereço:SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DO VALE DO IPOJUCA S/A Rua Euclides Farias 2, CS 02, QUADRA 23, Cohama, SãO LUíS - MA - CEP: 65074-080 De Ordem da MM.

    Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.

    LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) para conhecimento do teor da sentença parte final Ante o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, por não ter restado provada nos autos a prática de ato ilícito por parte da requerida, apta a ensejar qualquer reparação por dano seja moral e/ou material.

    Concedo os benefícios da gratuidade de justiça.

    Sem custas e honorários, por que indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95).

    Publicado e Registrado no sistema.

    Intimem-se as partes.

    São Luís, data do sistema.

    Lívia Maria da Graça Costa Aguiar Juíza Titular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario SÃO LUIS MA 18/01/2023

  • 18/01/2023 10:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2023 10:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/01/2023 13:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/10/2022 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 16:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 08:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 18/10/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 09:28

    Juntada de petição

  • 11/10/2022 23:22

    Juntada de contestação

  • 19/08/2022 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 12:16

    Juntada de diligência

  • 17/08/2022 09:51

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 14:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 14:05

    Juntada de diligência

  • 05/08/2022 13:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/08/2022 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 12:26

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 12:30

    Juntada de diligência

  • 25/07/2022 13:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/07/2022 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 13:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/07/2022 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 11:02

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/07/2022 12:38

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2022 12:38

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/10/2022 08:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 21/07/2022 12:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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