06/01/2025 23:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/12/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 08:54

Conclusos para despacho
15/07/2024 12:28

Juntada de petição
02/07/2024 01:43

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 08:30

Conclusos para despacho
11/01/2024 11:38

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/12/2023 16:34

Juntada de Certidão
18/04/2023 20:41

Decorrido prazo de ROSANGELA DE JESUS ESTRELA VALE em 13/02/2023 23:59.
02/02/2023 14:55

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
02/02/2023 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
19/01/2023 19:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/01/2023 14:27

Juntada de petição
16/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0840409-94.2021.8.10.0001 AUTOR: ROSANGELA DE JESUS ESTRELA VALE Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - MA12082-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo(s) exequente(s).

Juntados os cálculos, digam-se as partes em 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

JUIZ ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA.

Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.
13/01/2023 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 16:36

Conclusos para despacho
12/08/2022 14:23

Decorrido prazo de Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão em 10/08/2022 23:59.
03/08/2022 10:31

Juntada de aviso de recebimento
27/07/2022 14:13

Juntada de petição
13/07/2022 10:36

Juntada de termo
12/07/2022 17:20

Juntada de petição
11/07/2022 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2022 09:22

Juntada de termo
30/06/2022 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 14:39

Juntada de Ofício
08/06/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 14:33

Juntada de petição
03/03/2022 12:37

Conclusos para despacho
03/03/2022 12:37

Juntada de Certidão
25/02/2022 08:50

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 24/02/2022 23:59.
23/02/2022 09:04

Decorrido prazo de Assembleia Legislativa do Maranhao em 22/02/2022 23:59.
10/12/2021 12:18

Juntada de petição
07/12/2021 12:35

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2021 12:31

Expedição de Informações pessoalmente.
22/11/2021 12:42

Juntada de termo
12/11/2021 11:12

Juntada de Ofício
12/11/2021 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021 10:35

Juntada de Ofício
21/10/2021 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 16:43

Conclusos para despacho
13/09/2021 16:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800084-73.2023.8.10.0012

Maria Cristina Almeida Solino

Banco do Brasil SA

Advogado: Renato Barboza da Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2023 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0816589-89.2022.8.10.0040

Gilberto Rodrigues Guimaraes

Estado do Maranhao

Advogado: Raymara Coelho Duarte

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/07/2022 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0807497-38.2022.8.10.0024

Sancao Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/09/2022 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0000513-12.2007.8.10.0052

Ministerio da Economia - Mf Procuradoria...

Penaldon Jorge Ribeiro Moreira

Advogado: Flavio Xavier de Almeida e Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/06/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811083-72.2022.8.10.0060

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Irinaldo Soares de Sousa

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/12/2022 23:38

Exibir Processo