28/08/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 13:19

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 00:11

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 01/07/2025 23:59.
22/05/2025 06:15

Juntada de petição
09/05/2025 09:13

Juntada de petição
06/05/2025 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2025 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2025 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2025 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2024 18:00

Conclusos para decisão
11/10/2024 18:00

Juntada de termo
07/06/2024 11:44

Juntada de petição
21/05/2024 17:27

Juntada de contrarrazões
13/05/2024 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2024 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2024 09:35

Juntada de Certidão
02/02/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:29

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 26/01/2024 23:59.
28/11/2023 12:23

Juntada de embargos de declaração
07/11/2023 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 17:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/07/2023 16:15

Julgado improcedente o pedido
09/02/2023 10:39

Conclusos para julgamento
09/02/2023 10:19

Juntada de Certidão
02/02/2023 20:27

Juntada de réplica à contestação
30/01/2023 21:15

Publicado Intimação em 23/01/2023.
30/01/2023 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0816589-89.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERTO RODRIGUES GUIMARAES RÉU: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Intimo o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, nos termos dos arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil.

Imperatriz, Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 TALLITHA KUMI COSTA DA SILVA Tecnico Judiciario
11/01/2023 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 11:38

Juntada de Certidão
22/11/2022 20:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
06/09/2022 14:23

Juntada de petição
06/09/2022 11:29

Juntada de contestação
23/08/2022 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2022 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2022 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2022 17:08

Não Concedida a Medida Liminar
20/07/2022 16:30

Conclusos para decisão
20/07/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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