16/09/2021 15:42

Arquivado Definitivamente
14/09/2021 16:07

Juntada de petição
27/08/2021 11:18

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 24/08/2021 23:59.
27/08/2021 11:18

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 24/08/2021 23:59.
10/08/2021 06:17

Publicado Intimação em 09/08/2021.
10/08/2021 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 10:58

Juntada de Certidão
30/07/2021 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.
30/07/2021 14:14

Realizado cálculo de custas
21/06/2021 08:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/06/2021 08:25

Juntada de Ato ordinatório
21/06/2021 08:23

Transitado em Julgado em 19/05/2021
22/05/2021 04:31

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:31

Decorrido prazo de EDMIR MENESES BOMFIM BEZERRA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:31

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:13

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:13

Decorrido prazo de EDMIR MENESES BOMFIM BEZERRA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:13

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:59

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:50

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 19/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:08

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0025849-98.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - MA9976-A, MARIA LUCILIA GOMES - MA5643-A EXECUTADO: E M BONFIM BEZERRA, EDMIR MENESES BOMFIM BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA - MA9833 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos para acolhê-los, suprindo o vício apontado e tornando sem efeito a sua condenação em honorários advocatícios, passando o dispositivo da sentença alvejada a conter a seguinte redação: “Desse modo, considerando que a parte exequente não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, embora intimada pessoalmente, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, III, do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas, deixando de condená-lo nos honorários advocatícios tendo em vista a ausência de patrono constituído nos autos pelo executado.

Após o trânsito em julgado, sem requerimentos, arquive-se o feito, dando-se baixa.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se”.

Intime-se.

São Luís, 23 de abril de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
26/04/2021 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 12:34

Outras Decisões
20/04/2021 15:39

Conclusos para decisão
20/04/2021 15:39

Juntada de Certidão
20/04/2021 13:35

Juntada de Certidão
26/03/2021 17:39

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 22/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 16:24

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 23/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 16:24

Decorrido prazo de EDMIR MENESES BOMFIM BEZERRA em 23/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 15:14

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 23/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 15:14

Decorrido prazo de MARIO FERREIRA PEREIRA FILHO em 23/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 00:19

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0025849-98.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIO FERREIRA PEREIRA FILHO - MA9326, MARIA LUCILIA GOMES - MA5643-A EXECUTADO: E M BONFIM BEZERRA, EDMIR MENESES BOMFIM BEZERRA Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA - MA9833 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO: Certifico que a parte autora BANCO BRADESCO SA apresentou embargos de declaração, no prazo de lei.

Com fundamentação legal no § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, intimo a parte REQUERIDA/EMBARGADA E M BONFIM BEZERRA e outros, para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 dias.

O referido é verdade e dou fé..

São Luís (MA), Quarta-feira, 10 de Março de 2021.

KARLENE VILANOVA DOS PRAZERES Mat. 102970
11/03/2021 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 15:26

Juntada de Ato ordinatório
09/03/2021 15:22

Juntada de embargos de declaração
02/03/2021 02:01

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0025849-98.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIO FERREIRA PEREIRA FILHO - MA9326, MARIA LUCILIA GOMES - MA5643-A EXECUTADO: E M BONFIM BEZERRA, EDMIR MENESES BOMFIM BEZERRA Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA - MA9833 INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA SENTENÇA: Desta forma, evidenciado que o exequente, devidamente intimado, não aduziu manifestação no prazo que lhe fora fornecido, a extinção do feito é medida de rigor, até porque constou tal advertência no ID 33064822.

Como cediço, o Código de Processo Civil arrola a inércia da parte autora por mais de 30 (trinta) dias como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito, restando caracterizada a situação quando o requerente, devidamente intimado para a realização de determinada diligência ou ato processual, deixa de produzi-los.

Registre-se que não há óbices à aplicação, em ações executivas, das hipóteses de extinção do processo previstas no art. 485 do CPC.

Isso porque tais hipóteses transcendem o processo de conhecimento, ao definir situações que são perfeitamente aplicáveis nas demais classes processuais, atingindo os pilares que estruturam a ação (pressupostos e condições).

Por fim, registre-se que em razão da citação dos executados, estes foram devidamente intimados para se manifestar a respeito do abandono da causa pelo exequente, em atendimento à dicção da Súmula 240 do STJ, não tendo estes aduzido qualquer manifestação, conforme certificado no ID 41448589.

Desse modo, considerando que a parte exequente não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, embora intimada pessoalmente, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, III, do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas e nos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa.

Após o trânsito em julgado, sem requerimentos, arquive-se o feito, dando-se baixa.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se.

São Luís, 22 de fevereiro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
26/02/2021 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 07:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/02/2021 16:33

Conclusos para julgamento
22/02/2021 16:33

Juntada de Certidão
22/02/2021 14:02

Juntada de Certidão
06/02/2021 11:02

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 21/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:02

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 21/01/2021 23:59:59.
16/12/2020 04:37

Decorrido prazo de EDMIR MENESES BOMFIM BEZERRA em 15/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 02:45

Publicado Intimação em 07/12/2020.
05/12/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
03/12/2020 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 15:00

Conclusos para julgamento
30/11/2020 15:00

Juntada de Certidão
17/11/2020 10:23

Juntada de Certidão
14/11/2020 01:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 09:58

Juntada de aviso de recebimento
13/09/2020 13:16

Juntada de Certidão
04/09/2020 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2020 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2020 19:39

Juntada de Certidão
29/07/2020 01:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2020 09:55

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 21:15

Conclusos para despacho
10/07/2020 21:15

Juntada de Certidão
16/03/2020 09:20

Juntada de Alvará
28/02/2020 04:09

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 27/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 03:30

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 10/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2020 15:39

Juntada de ato ordinatório
09/01/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 16:36

Expedido alvará de levantamento
09/01/2020 16:28

Conclusos para decisão
14/11/2019 12:27

Juntada de Certidão
07/09/2019 02:20

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 06/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 05:34

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 02/09/2019 23:59:59.
20/08/2019 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2019 15:38

Juntada de Certidão
29/07/2019 15:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos
29/07/2019 15:10

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2012

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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