12/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 21:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025 21:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 11:50

Juntada de Certidão
02/09/2025 12:18

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 00:13

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS em 14/08/2025 23:59.
22/07/2025 15:06

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 08:55

Juntada de Certidão
16/07/2025 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 09:59

Conclusos para decisão
16/07/2025 09:59

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:35

Juntada de petição
09/07/2025 15:35

Juntada de petição
27/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 10:44

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:11

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
07/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:06

Conclusos para decisão
20/03/2025 00:43

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 16:26

Juntada de petição
18/02/2025 05:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 20:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 15:50

Juntada de petição
29/01/2025 14:20

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:48

Outras Decisões
27/01/2025 11:17

Conclusos para decisão
23/01/2025 17:50

Juntada de petição
21/01/2025 21:52

Juntada de petição
28/11/2024 07:05

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 23:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 14:02

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 15:43

Conclusos para despacho
16/11/2024 15:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/11/2024 15:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2024 10:35

Juntada de petição
11/11/2024 16:01

Recebidos os autos
11/11/2024 16:01

Juntada de decisão
16/07/2023 06:23

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:07

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 09:58

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 05:59

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:22

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/07/2023 14:27

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:47

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 07/07/2023 23:59.
03/07/2023 10:29

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:10

Juntada de contrarrazões
16/06/2023 14:47

Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 18:04

Juntada de apelação
14/06/2023 18:03

Juntada de contrarrazões
13/06/2023 23:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 00:46

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 10:20

Juntada de ato ordinatório
24/05/2023 08:07

Juntada de apelação
08/05/2023 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2023.
07/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 13:10

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 11:39

Conclusos para julgamento
28/04/2023 11:06

Juntada de petição
25/04/2023 17:47

Juntada de petição
19/04/2023 21:04

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 30/03/2023 23:59.
17/04/2023 00:25

Publicado Intimação em 17/04/2023.
15/04/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
15/04/2023 09:34

Publicado Intimação em 09/03/2023.
15/04/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
13/04/2023 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 14:52

Juntada de ato ordinatório
24/03/2023 13:36

Juntada de réplica à contestação
07/03/2023 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 11:11

Juntada de Certidão
08/02/2023 09:29

Juntada de aviso de recebimento
16/01/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
09/01/2023 10:59

Juntada de Certidão
16/12/2022 19:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 11:30

Concedida a gratuidade da justiça a YANNE MONTEIRO PALACIO - CPF: *67.***.*21-00 (AUTOR).
15/12/2022 11:30

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2022 10:12

Conclusos para despacho
14/12/2022 10:12

Juntada de Certidão
08/12/2022 16:35

Juntada de petição
08/12/2022 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 18:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/12/2022 14:30

Conclusos para decisão
06/12/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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